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Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)

05/04/2012

A teia institucional da UE constitui um conjunto incompreensível (aos olhos do vulgar cidadão) de tratados, órgãos legislativos e executivos, diplomas legais, largas centenas de departamentos, alguns deles aparenetemente duplicados e em concorrência entre si. O resultado deste emaranhado é simples: o cidadão europeu vê-se afastado da intervenção cívica e dos centros de poder; o diálogo com as ubíquas instâncias do poder europeu é impossível.

O estudo do Tratado que cria o MEE remete a par e passo para uma série de outros tratados: TFUE (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia); TECG (Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Económica e Monetária); etc.

Este dossier faz uma análise dos principais aspectos e consequências do Tratado do MEE. Por se tratar duma matéria confusa e massuda, damos ao leitor a hipótese de saltar directamente para um capítulo de «Resumo e conclusões».

Siglas correntes neste dossier:

 

Fontes e referências

Tratado do MEE, versão versão final, em português; cópia no arquivo cadpp.org; cópia no Diário da República.

Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na UE (TECG), versão final, 2012, em português; cópia no arquivo cadpp.org.

 

Índice deste caderno

 
temas: União Europeia, MEE
visitas (todas as línguas): 4.841
 

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