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Dívida odiosa

Rui Viana Pereira, 20/11/2011

A história da dívida odiosa, tal como a entendemos hoje, começa nos anos 1920 com Alexandre Sack, ministro do czar e especialista em direito. Depois da Revolução de 1917, Sack leccionou cursos nas universidades europeias e norte-americanas. Em 1917 apresenta um novo conceito: a noção de «dívida odiosa».

Para definir uma dívida odiosa são necessárias três condições:

  • A dívida foi contraída pelos dirigentes sem acordo nem aprovação dos cidadãos.
  • Os fundos emprestados foram investidos em bens que não beneficiam os cidadãos ou o país.
  • O emprestador estava informado sobre os dois factos anteriores, mas assobiou para o ar.

A proposta de Sack foi recebida como progressista, para não dizer revolucionária. Na realidade, nessa época ela servia às mil maravilhas uma certa potência em crescimento: os EUA.

Aliás, os EUA já tinham criado um antecedente em 1898, quando, ao saírem vitoriosos da Guerra Hispano-Americana, se apoderaram da ilha de Cuba. O problema era que, ao apoderarem-se de Cuba, ficavam igualmente com o encargo da dívida deixada pelo colonizador espanhol. A colonização espanhola tinha durado 400 anos e a dívida era bastante pesada. Os EUA decidem então que a dívida de Cuba corresponde aos critérios da dívida odiosa e recusam reembolsá-la.

História semelhante ocorreu no México poucos anos antes. Quando o exército democrático destituiu o imperador Maximiliano, os revolucionários decidiram que as dívidas contraídas pelo soberano eram odiosas. Maximiliano tinha pedido montantes consideráveis para combater as forças da oposição. Como devia muito, tanto aos mutualistas como ao povo mexicano, foi encostado à parede e fuzilado.

A maior parte dos exemplos de dívida odiosa dos séculos XIX e XX diz respeito a países da América do Sul. Na verdade, por detrás de todas essas cessações de pagamento encontramos sempre a mesma potência: os EUA.

Chegados ao século XXI, novamente os EUA reintroduzem um episódio da dívida odiosa. Em Dezembro de 2002 a Casa Branca afina os preparativos finais para a invasão e ocupação do Iraque. Antes de mandar disparar o primeiro tiro, os comandantes preparam o dia seguinte à queda de Saddam Hussein. O departamento de Estado sabe que terá de gerir a imensa dívida soberana do Iraque. Por isso trata de demonstrar que essa dívida é odiosa. Reúne uma equipa de trabalho secreta que prepara o futuro governo iraquiano, de forma que este, ao tomar posse após a queda do regime, decrete que o povo iraquiano não deve reembolsar a dívida nacional. Finalmente estava tudo pronto para o ataque.

 
 

Índice deste caderno

Bases de direito
temas: jurisprudência, direito internacional
visitas (todas as línguas): 3.475
 

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