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Verdades e Mentiras da Segurança Social - Anexos

Donde vem a segurança social? – brevíssima introdução ao tema

[ Esta apresentação foi introduzida no início do atelier, visando situar à partida a natureza histórica e o estado actual da segurança social. ]

Condições de trabalho e de vida dos assalariados no século XIX:

Comuna de Paris, 1871

Reacção dos patrões:

Principais características das organizações de ajuda mútua, na sua fase inicial:

Invenção da segurança social - antes e depois

Invenção da segurança social - antes e depois

Alguns anos mais tarde, os patrões aperceberam-se de que os trabalhadores tinham recolhido nos seus fundos de pensão uma parte importante da riqueza colectivamente produzida (valor actual = cerca de um terço da riqueza mundial, segundo Sara Graneman). Esta enorme acumulação de valor, fora da lógica de acumulação capitalista e do investimento financeiro, incomodou os patrões; desde esse momento nunca mais cessaram de lutar para deitar as mãos ao controlo dessas riquezas. Do ponto de vista dos de baixo, aqueles fundos são recursos colectivos partilhados; do ponto de vista dos de cima, são capital imobilizado. Do ponto de vista dos assalariados, esses fundos geram serviços, ajudas económicas, bem-estar social e individual; do ponto de vista do patronato, é capital que não está a gerar lucro.

Então, numa primeira fase,

Numa segunda fase,

No caso português, por exemplo, isto significou:

mas também:

[ Nota: o pacto social acabou há vários anos, dando lugar à aplicação intensiva de políticas neoliberais; por isso creio que a época actual poderia ser definida como «pós-pacto social». ]

Numa terceira fase vemos surgirem propostas de

Apontamento sobre o peso da dívida pública nas despesas do Estado

serviço da dívida em relação à colecta combinada

Serviço da dívida em relação à colecta combinada

Recordemos que em 2002 a maior parte da rede pública de hospitais, escolas, centros de saúde, universidades, infraestruturas, transportes, etc., já estava construída. Por isso não podem ter sido esses investimentos os responsáveis pela súbita explosão da dívida pública.

O montante do serviço da dívida que aqui vemos parece exorbitante quando o comparamos com os números oficiais. Este facto resulta de estarmos a trabalhar segundo o método da colecta primária; mostra-nos com uma clareza brutal o peso real do serviço da dívida em relação ao erário público, isto é, em relação aos montantes de dinheiro que os contribuintes depositam nas contas do Estado.


Notas:

[1] ^ Otto von Bismark, governante na Alemanha e na Prússia de 1867 a 1890; estadista autoritário, monarquista, conservador, proibiu diversos tipos de organizações sociais e políticas. No entanto, para manter a paz social, instituiu «a lei de acidentes de trabalho, o reconhecimento dos sindicatos, o seguro de doença, acidente ou invalidez entre outras [coisas]»[in wikipedia], o que leva alguns autores a atribuir-lhe a invenção do estado-providência.

 
temas: segurança social
 

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