Salvar a casa ou o periquito?

A actual crise do sistema capitalista tem algumas consequências incontornáveis. Embora muitos dos acontecimentos sociais e políticos no futuro próximo dependam de circunstâncias imprevisíveis, existe toda uma linha de acontecimentos inevitáveis – acontecimentos que resultam directamente da natureza da crise capitalista e não podem ser evitados nem iludidos, pela mesma razão que impede esta crise de desaparecer por artes mágicas.

A maneira mais fácil e acessível de definir a actual crise do sistema capitalista é a chamada «financiarização» da actividade capitalista em particular e de toda a sociedade em geral. Assim se compreende que não só os governos e partidos de direita remetam tudo à dimensão económica e financeira da sociedade, mas até os partidos de esquerda e de extrema esquerda revelem a maior incapacidade para ultrapassarem essa visão e terem uma visão política dos acontecimentos.

O reinado do capital financeiro

O que caracteriza a «financiarização», pondo as coisas duma maneira simples, é a aposta no capital não produtivo. São exemplo disso as preferências dos capitais pelo investimento em operações financeiras e bolsistas especulativas, nos títulos da dívida pública, nas operações financeiras chamadas «futuras»[1], e ainda de outros fenómenos ainda mal estudados.

A actual crise começou com um modelo claro de especulação financeira: a venda de casas a pessoas que não tinham dinheiro para as pagar – e que por isso tinham de recorrer ao crédito cedido pelos mesmos especuladores que a seguir fariam operações financeiras com «pacotes» desses créditos... A «bolha» especulativa assim criada era obviamente uma pescadinha de rabo na boca, uma bomba de relógio que, ao estoirar, provocou uma crise financeira de dimensões mundiais.

O capital, em vez de desistir deste tipo de investimento (especulativo, parasita e completamente desligado da produção material de valor), abandonou a «bolha» que lhe tinha rebentado nas mãos e virou-se para outra operação financeira de alto risco: a aposta nos títulos de dívida dos países. Acontece, porém, que se trata mais uma vez de uma pescadinha de rabo na boca, pronta a estoirar a qualquer instante. A dívida pública rende juros, permite operações financeiras rápidas, com alta rotação de capital, e por isso, de todos os instrumentos de especulação financeira à mão, tornou-se um dos preferidos do capital financeiro (embora não renda juros tão elevados e rápidos como os da especulação imobiliária, mas de momento é o melhor que se arranja...).

Em resultado da etapa inicial da crise (a especulação imobiliária), muitos bancos ficaram descapitalizados. E como tinham desistido de investir sistematicamente no sector produtivo, também não podiam ir aí buscar lucros que lhes permitissem investir na dívida pública. Por conseguinte, a única forma de arranjarem dinheiro para comprar dívida pública consiste em forçar os Estados a «salvarem» a banca injectando dinheiros públicos nos bancos. Assim, estes compram dívida pública com dinheiro público. Não é difícil adivinhar onde esta pescadinha de rabo na boca irá parar: ao mesmo sítio onde foi parar a bolha especulativa imobiliária, acabando tudo mais uma vez num enorme estoiro.

A dívida pública não nasce por vontade própria

No entanto, há um problema: nenhum povo no seu perfeito juízo estaria disposto a endividar-se sem necessidade. Porque de facto, excepto em caso de calamidade natural ou social, nenhum Estado precisa de endividar-se para prosseguir os seus fins – a riqueza colectiva produzida é suficiente quando devidamente gerida, taxada e redistribuída, como já foi provado em diversos estudos recentes. Ora, se os povos não estão dispostos a deixar-se enrolar numa dívida desnecessária, a única maneira que o capital financeiro tem de manter a dívida pública a rolar (a crescer continuamente e a render juros) é forçando a mão. Por outras palavras, tem de subverter os fins e o funcionamento dos Estados, tomar directamente as rédeas da governação, a fim de forçar o Estado a fazer a coisa mais descabida do mundo: endividar-se e, para se poder endividar, oferecer dinheiros públicos aos seus credores, que com esses dinheiros comprarão mais títulos da dívida. O que os Estados não podem fazer, dentro desta lógica, é ajudar-se financeiramente uns aos outros de forma solidária (isso seria roubar negócio à banca) – assim se explica o facto de o Banco Central Europeu (BCE) ter uma regra interna que lhe permite emprestar dinheiro aos bancos a taxas diminutas e outra que o impede de emprestar dinheiro aos Estados europeus. O dinheiro do BCE (dinheiro dos contribuintes europeus, recorde-se) é passado para as mãos da banca a 1% de juros, a qual, por sua vez, empresta aos Estados com 5% a 23% de juros.

Como é fácil de ver, esta pescadinha de rabo na boca não leva a lado nenhum – ou seja, não produz valor. Mas então, se não se produz valor, como é possível os especuladores financeiros arrecadarem tanto lucro em juros? Donde vem esse dinheiro?

Existe apenas uma, e uma só, fonte de produção de valor: o trabalho. Por conseguinte, se os banqueiros estão a fazer fortunas com a dívida pública, e se cada vez investem menos nos sectores produtivos (aqueles que produzem riqueza palpável), é fácil de ver que apenas se pode ir buscar valor (riqueza) a um sítio: roubando os trabalhadores.

Como se processa esta extracção de valor do trabalho? Na forma do costume: baixando os salários; aumentando as cargas horárias de trabalho; roubando e desviando os fundos de pensões; diminuindo ou eliminando os serviços sociais (que foram previamente pagos pelos trabalhadores); eliminando funções do Estado e substituindo-as por intervenções privadas (por exemplo substituindo os transportes públicos por transportes privados e acrescentando-lhes uma lógica de lucro); etc. Há milhentas formas de aumentar a exploração dos trabalhadores em proveito do capital.

Como forçar o capital improdutivo a gerar rendimento

Chegados a este ponto, encontramos ainda mais um problema crucial: os trabalhadores não aceitarão novas e mais gravosas formas de exploração de boa vontade; é natural que dêem luta. Em especial os trabalhadores do Primeiro Mundo, habituados durante algumas décadas a um conjunto de políticas e benefícios que estavam a levá-los em direcção à efectivação dos princípios da Carta dos direitos humanos e da dignidade humana, não estão obviamente dispostos a perder tudo isso.

Como se resolve mais este problema? Apenas existe uma maneira, e uma só: através de cargas brutais de repressão, chegando, se necessário for, ao ponto de suspender o mais elementar funcionamento daquilo a que o cidadão ocidental se habitou e deu por adquirido: a democracia, o Estado de direito e a soberania dos povos[2]. Recapitulando: a única forma de continuar a criar dívida pública, ou seja de extrair juros pagos pela população em benefício do capital, consiste em aumentar a repressão a níveis jamais conhecidos pelas populações ocidentais, e assim aumentar a exploração do trabalho a níveis igualmente inéditos na história contemporânea.

Tudo isto se resume a uma coisa: o poder. Embora os políticos de direita, os reformistas e outros afirmem que tudo se resume a um problema financeiro, para os trabalhadores devia ser claro que tudo se resume às formas de exercício do poder. O poder instituído pretende aumentar o nível de exploração, mas a única forma de lá chegar é através de um aumento do nível de autoritarismo, repressão e anulação das liberdades democráticas.

A real inexistência de consideráveis organizações partidárias de esquerda

Por muito estranho que possa parecer, a esquerda (e aqui estamos a pensar sobretudo na extrema esquerda, porque a social-democracia há muito se passou para o campo dos poderes instituídos pelo neoliberalismo), a esquerda recusa-se terminantemente a ver o cerne da questão. Convoca a resistência pontual e isolada contra as medidas pontuais de deterioração das relações de trabalho, protesta contra o aumento de desemprego, contra o aumento dos transportes, contra o aumento deste ou daquele imposto – enfim, contra uma miríade de ataques aos interesses sectoriais ou corporativos –, mas recusa-se a encarar a questão de fundo: as formas de exercício do poder no seu conjunto. A casa inteira está a ruir, a família inteira encontra-se em risco de ficar soterrada, mas a única coisa que ocorre àqueles que supostamente deveriam estar na vanguarda da resistência é salvar o periquito.

A mudança dos paradigmas de exercício do poder é para levar a sério – ou, alternativamente, resta-nos baixar os braços e dar-nos por vencidos.

Um presidente da Câmara do Porto exerce um conjunto de actos de repressão brutal a propósito da ocupação de uma escola abandonada – e a única coisa que ocorre à esquerda é promover acções de luta pela reocupação da escola.

O comandante da polícia da região de Lisboa afirma que duas pessoas juntas na rua constituem uma manifestação não autorizada e portanto sujeitam-se a represálias – e a única coisa que ocorre à esquerda é desenvolver acções de solidariedade com duas pessoas que foram castigadas por distribuírem panfletos à porta de um centro de emprego.

Um militante que deu o seu nome no documento em que informa a polícia da realização duma manifestação é punido e multado – e a única coisa que ocorre aos militantes de esquerda é contratarem um bom advogado.

Existe um número incontável de bairros na periferia e dentro de Lisboa onde os cidadãos na rua são ameaçados por polícias armados com espingardas, ao ponto de não se perceber se a fotografia dessas situações foi tirada nas ruas de Portugal ou do Iraque – e a única coisa que ocorre às organizações de esquerda é não fazer absolutamente nada perante o poder instituído, limitando-se a reivindicações locais de pormenor.

A responsável pela habitação e edifícios camarários de Lisboa, posta perante a ocupação de um edifício camarário por parte de activistas políticos e culturais, afirma que não pode abrir uma excepção e deixá-los lá ficar, porque isso seria injusto para com as famílias miseráveis que ela nos últimos anos já pôs na rua (que declaração política espantosa!) – e a única coisa que ocorre à esquerda é nada dizer acerca do exercício do poder autárquico e do direito à habitação.

A banca força politicamente a sua entrada física e financeira nas universidade, privatizando e «financiarizando» as formas de acesso ao ensino – e a única coisa que ocorre à esquerda é protestar contra o valor das propinas.

O nível de consciência política é tão baixo (recorde-se que política tem a ver com poder, não com tostões), que se pode dizer que em Portugal não existe uma única organização política de esquerda. A direita, essa sim, sabe perfeitamente para onde deve apontar as baterias.

Isto ainda não é nada, comparado com o que aí vem

É preciso compreender que ainda agora a procissão vai no adro. Os níveis de repressão e autoritarismo irão no futuro próximo atingir níveis inimagináveis. É preciso compreender que a verdadeira e única máquina de extracção de lucro (expresso em juros da dívida pública) na fase actual consiste no aperfeiçoamento da máquina de repressão e autoritarismo. Não existe qualquer outra forma de sustentar os lucros do capital financeiro e especulativo. Atacar a máquina da repressão é a única via para chegar algum dia a vencer o capital, e em particular para manietar o capital financeiro improdutivo.

Podemos fazer hoje uma manifestação grandiosa que impeça o encerramento de um determinado hospital público – amanhã ver-nos-emos impedidos de fazer outra igual a propósito de um pormenor qualquer, porque a imaginação da máquina repressiva não tem limites. Podemos ganhar hoje um processo em tribunal a propósito do exercício concreto de uma liberdade democrática qualquer – amanhã veremos esse tribunal encerrado e substituído por execuções policiais directas.

O cerne da questão são as formas de exercício do poder, da repressão e do autoritarismo. É isso que tem de ser combatido a propósito de tudo e de nada – do desemprego, dos militantes processados e presos, do encerramento dos hospitais, do roubo do 13.º e do 14.º mês de salário, da privatização da água e da energia, do aumento dos transportes, etc. Não o fazer significa aceitar o fim forçado da luta e o reinado incontestado do terror.

 

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