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Reestruturação da dívida ou trafulhice?

Vítor Lima, 04/12/2013

O governo procedeu a uma reestruturação da dívida (juros e prazos) que foi apresentada pelo próprio governo e pela generalidade da comunicação social como uma operação de sucesso. Neste artigo Vítor Lima apresenta um estudo a quente de alguns dos dados dessa «reestruturação», seu significado e algumas das suas consequências. Fica claro, mais uma vez, que as reestruturações saem caras – aliás, como o povo grego já sabe há algum tempo.

Na operação de hoje [3/12/2013] o governo transferiu o pagamento de dívida de 6.640 M€ de 2014/15 para 2017/18.

No exercício abaixo a que se procedeu considerou-se o prazo de maior esforço de pagamento à troika – 2014/21 – a uma taxa constante de 5 % e o valor do PIB em 2012.

Estimativa do serviço de dívida de médio/longo prazo para 2014/21 (€ milhões)
  2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 soma
Antes da operação de 3/12/2013          
amortização 13.779 15.029 12.540 12.178 10.698 11.470 12.273 10.766 98.733
juros 4592 3872 3183 2565 1993 1439 845 269 18.758
% do PIB 11,1 11,5 9,5 8,9 7,7 7,8 8,0 6,7  
Depois da operação de 3/12/2013          
amortização 11.279 10.869 12.540 14.858 14.668 11.470 12.273 10.766 98.723
juros 4654 4100 3515 2830 2092 1439 845 269 19.745
% do PIB 9,7 9,1 9,7 10,7 10,2 7,8 8,0 6,7  

A referida operação conduz a:

Que soluções?

    1. Suspensão imediata do pagamento da dívida pública por motivos de força maior;
    2. Avaliação da parcela da dívida a declarar como nula por não ter sido aplicada no bem-estar das pessoas e eventual reescalonamento de algumas das suas parcelas legítimas;
    3. Criação de um regime político democrático, com um outro modelo de representação, em que as pessoas possam decidir a todo o momento e não vejam os seus direitos usurpados por uma classe política;
    4. Apuramento das responsabilidades criminais e financeiras dos decisores políticos dos últimos governos.

Nota do Editor: Já depois da publicação deste artigo no site do autor, vieram a lume mais dados (e outros certamente estão ainda por vir) que revelam alguns custos escondidos nesta operação – por exemplo, incentivos a investidores no valor de 134 milhões de euros. Além disso o estudo de Vítor Lima é feito de forma segura e por defeito (isto é, evitando a especulação), de forma que factores como a quebra de PIB por efeito da austeridade e consequente aumento da dívida em relação ao PIB, ou o aumento de taxa de juros, não estão contemplados na tabela acima.

 

Fontes e referências

Grazia Tanta, «Reestruturação da Dívida ou Trafulhice?», 3-12-2013, http://grazia-tanta....

Ana Suspiro, «Estado "Dá" Prémio de 134 Milhões de Euros a Investidores que Aceitaram Trocar Dívida», Jornal I, 4-12-2013, http://www.ionline.p...

 
temas: reestruturação, Portugal
visitas (todas as línguas): 3.541
 

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