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MRR e PRR: fontes e referências

União Europeia:

Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, 12/02/2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

The EU’s 2021-2027 Long-Term Budget and NextGenerationEU, Facts and Figures

Orçamento da UE de Longo Prazo para 2021-2027

O Orçamento da UE para 2021-2027 - O Que Mudou?

The EU as a borrower – investor relations

UE - Plano de recuperação para a Europa

Centro de informação europeia Jacques Delors

Infografia – Fundo de recuperação

Plano de recuperação e resiliência para Portugal

Aprovação do PRR para Portugal; tb. em arquivo cadpp

Governo português:

Decreto-lei 29-B/2021, de 4 de Maio – «Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência»

Plano de Recuperação e Resiliência: site oficial «Recuperar Portugal»; plano oficial (pdf)

IAPMEI – PRR

Portugal 2020

Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (SGMTSSS)

Direcção-Geral de Energia e Geologia

«PRR. Governo altera orientações para circuito financeiro», Sol.sapo, 25/01/2022. Consultado em 3/02/2022.

Autarquias e regiões:

Algarve

Açores – PRR

Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega (ADRAT)

Cascais

Instituições ligadas ao Estado:

Seg. Social: PRR – Plano de Recuperação e Resiliência

Infraestruturas de Portugal

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas,I.P – IFAP

CCDR Norte

IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas

Portal da Habitação

Portal da Agricultura

Mais Transparência

SNS

Conselho Nacional de Educação (CNE) – ver também parecer do CNE

Associações patronais:

CIP

Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH)

Bancos, fundos e agências financeiras:

BPI – PRR, BBVA – PRR, Bankinter, InvoiceExpress, BDO-Portugal, PRR2030, Millenium, APCER, Agroportal, EY, FI, Santander, Deloitte, Estrategor, Moody’s («Maioria socialista favorece efetiva implementação do PRR, considera a Moody's», Correio da Manhã, 1/02/2022; consultado em 3/02/2022).

Notícias, estudos e artigos de opinião:

Mariana Mortágua, «Lá vão 250 milhões do PRR», Jornal de Notícias e Esquerda.net, 8/02/2022.

Adriano Zilhão, «O que é o PRR e a quem serve a bazuca?», Via Esquerda, 22/03/2021. Consultado em 3/02/2022.

«Plano de Recuperação e Resiliência. Primeiro “cheque” de 2,2 mil milhões chegou a Portugal», Rádio Renascença, 3/08/2021.

Luís Mendes, 2021, Universidade de Lisboa – «Plano de Recuperação e Resiliência em Portugal e a questão da habitação e do arrendamento» – ou: em pdf

PCP:

PCP, «Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu», 16/10/2021 (consultado em 3/02/2022).

«PRR: PCP acusa Governo de "abertura" ao "grande capital" no acesso a fundos», Rádio Renascença, 22/08/2021. Consultado em 3/02/2022.

«Os Fundos da EU – impacto na produção nacional e no desenvolvimento. O PRR e o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. Investimento Público e Produção Nacional», intervenção de José Alberto Lourenço, Membro do CAE, Seminário «O papel da produção nacional na promoção do desenvolvimento do país – Os impactos das políticas da União Europeia», 17/06/2021. Consultado em 3/02/2022.

«PCP: PRR está condicionado pelo “espartilho e orientação da União europeia”», Rádio Pax, 2/03/2021, consultado em 3/02/2022.

«Costa avisa que execução do PRR seria trágica com PCP ou PSD no Governo», Rádio Renascença, Susana Madureira Martins, 24/09/2021. Consultado em 3/02/2022.

«PCP: PRR deve obedecer a critérios de equidade e coesão territorial», Atual, Inês Patola, 3/03/2021. Consultado em 3/02/2022.

«PCP diz que caíram investimentos em infraestruturas rodoviárias "por imposição da UE"», Dinheiro Vivo/Lusa, José Sena Goulão, 13/04/2021. Consultado em 3/02/2022.

«PCP: Água mais cara no Algarve por causa de obras do PRR “é inaceitável”», Sul Informação, 4/03/2021. (consultado em 3/02/2022)

Projecto de lei para regular «o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público administrativo», s/d.

Bloco de Esquerda:

«Aprender com a crise pandémica e responder pelo país», in Programa Eleitoral 2022-2026 (consultado em 3/02/2022).

«PRR nos Açores: “Estamos perante um novo nível de negócios para amigos”», Esquerda.net, 19/10/2021. Consultado em 3/02/2022.

Iniciativa Liberal:

Eduardo Costa, «Cotrim Figueiredo diz que prioridades do PRR estão erradas e critica Governo», Observador, 17/09/2021. Consultado em 3/02/2022.

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