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Quem Não Está Sentado à Mesa do Banquete, Faz Parte do Menu

Caroline Cornier, 16/03/2023

A crise é generalizada em todo o Mundo, mas a África está particularmente mal preparada para enfrentar a crise:

com uma dívida pública externa que voltou a atingir recordes, num momento em que os bancos centrais dos países do Norte aumentam continuamente as taxas de juro;

com sistemas monetários cuja rigidez ou a predisposição para a inflação paralisam a acção política;

e, por fim, com zonas do continente minadas por diversos conflitos.

Mas uma crise também pode abrir horizontes – as perturbações económicas e financeiras actuais poderiam representar um momento potencialmente favorável a reformas monetárias fundamentais. Da mesma forma, a crise energética, aliada à necessidade mundial de energia verde, poderia constituir uma nova base de negociação para África.

A segunda edição da Conferência sobre a Soberania Económica e Monetária de África decorreu em Dacar, de 25 a 28 de outubro de 2022, sob o tema «Como enfrentar a crise sócio-económica: desconectar e ressarcir». Na esteira da primeira edição (Tunes, novembro de 2019), os/as participantes tentaram por um lado analisar as condições monetárias e económicas que os países do Sul enfrentam, em particular em África, e por outro lado tentaram conceber estratégias para as ultrapassar. A tónica foi posta nas respostas pan-africanistas e internacionalistas à actual crise sócio-ecológica, baseadas em abordagens económicas heterodoxas, conforme detalhado nas apresentações de Howard Stein, da Universidade de Michigan, e Ingrid Kvangraven, do King's College. O colapso das políticas públicas inspiradas pela economia mainstream/neoclássica é uma conclusão amplamente partilhada.

A conferência foi transmitida em linha e teve tradução simultânea em francês e inglês; reuniu uma centena de investigadores/as, activistas e representantes de organizações nacionais e internacionais. Os debates debruçaram-se sobre o conceito de desconexão, sobre as falhas do sistema financeiro mundial e seu papel na crise ecológica, bem como sobre a necessidade de ressarcimentos globais.[1]

1. A necessidade de desconexão

A desconexão não é apenas uma utopia intelectual, mas também uma necessidade primordial para obter verdadeiras mudanças

O conceito basilar que animou a conferência foi o de «desconexão», desenvolvido pelo economista franco-egípcio Samir Amin no seu livro La Déconnexion. Pour sortir do système mondial [A Desconexão. Para Sair do Sistema Mundial], publicado em 1985. O conceito inscreve-se na teoria da dependência, de origem principalmente latino-americana. Esta teoria procura explicar as desigualdades do desenvolvimento económico – a polarização – entre o centro do sistema capitalista e a periferia. No centro desse sistema, o Estado e a burguesia local dominam o processo de acumulação interna, enquanto na periferia as lógicas de acumulação económica estão submetidas a forças externas e às suas exigências. Face a esta situação, a desconexão, tal como foi formulada por Amin, consiste numa reconfiguração das relações económicas entre os países periféricos e os países do centro. Este processo não implica uma autonomização, mas antes a procura de um desenvolvimento autocentrado na periferia, graças a políticas centradas no objectivo de obter um domínio cada vez maior das condições de acumulação interna, ou seja, das políticas que permitam submeter as lógicas globais às prioridades domésticas.

Como recordou o economista senegalês Demba Moussa Dembélé no início da conferência, esta «(re)conquista das soberanias» incide nomeadamente sobre três sectores chave: o sector monetário e financeiro, o sector energético e o sector alimentar. Segundo Dembélé, a África importa 80 % dos seus produtos de base e consagra-lhes em muitos casos mais de 10 % do seu orçamento. Isto não só cria dependências financeiras de monta, mas também uma grande vulnerabilidade aos choques que afectam as cadeias de distribuição, como se voltou a acontecer recentemente durante a pandemia e depois com a guerra na Ucrânia.

Segundo Dembélé, três pilares suplementares da desconexão em África deverão ser a aceleração da integração regional e inter-regional, a reconstrução de Estados desenvolvimentistas que levem a cabo uma política de industrialização baseada na utilização de recursos internos e a restauração de um espaço fiscal suficiente para financiar essa industrialização, nomeadamente graças à anulação da dívida externa considerada ilegítima e à luta contra os fluxos financeiros ilícitos.

2. A pertinência actual do conceito de desconexão

Vários participantes recordaram os limites da teoria da dependência, num mundo que evoluiu muito desde o apogeu desta corrente teórica nos anos 60-70. Desde então, vários países ditos «emergentes» conseguiram entrar nas fileiras da «semiperiferia». Entretanto, outros intervenientes chamaram a atenção para o contexto particular de países como Taiwan e a Coreia, que por razões geopolíticas foram fortemente apoiados pelos EUA, beneficiando assim de um ambiente internacional mais favorável. Por outro lado, coloca-se a questão de saber se esses países (incluindo a China) conseguiram verdadeiramente libertar-se dos condicionalismos específicos da periferia. O economista Andrew Fischer recordou que, contrariamente a uma ideia muito disseminada, a Coreia do Sul registou défices comerciais recorrentes nas primeiras fases da sua industrialização – o que o leva a dizer que a dependência (nomeadamente em relação à importação de tecnologias e equipamentos) não é um vestígio do passado colonial, mas sim uma dinâmica que se reforça perpetuamente com a industrialização. Aliás, acrescentou ele, a transição ecológica vai exigir aos países do Sul grande número de importações de tecnologia que são facturadas em divisas estrangeiras.

A convicção de que a dependência continua a ser uma noção pertinente no estudo das economias do Sul, bem como do funcionamento do nosso sistema económico global, foi reafirmada pela economista sul-africana Fiona Tregenna, da Universidade de Joanesburgo, dando como exemplo concreto a questão da industrialização. Na mesma linha, Ingrid Kvangraven, investigadora em política económica em Londres, reivindicou a reintegração dessa perspectiva, proveniente principalmente dos países do Sul desde os anos 1970 nas ciências económicas, a um nível mais teórico. Aliás, é nessa época, marcada pela aplicação de programas de ajustamento estrutural sob a égide do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, e pelo falhanço da tentativa, por parte dos países do Sul («terceiro mundo») de criar uma nova ordem económica internacional mais igualitária, que Samir Amin desenvolveu o conceito de desconexão.

Voltar à carga com este projecto e suas bases teóricas – que se aplicam também na periferia europeia, como lembrou o economista português Alexandre Abreu – implica integrá-lo no âmago do discurso económico contemporâneo. Desgraçadamente, a corrente dominante, a economia neoclássica, não está apenas ao serviço do Norte do planeta. Continua também a ignorar uma série de mecanismos económicos estruturais e vozes dissidentes do Sul. Parece ser mais urgente que nunca descolonizar as ciências económicas, a fim de as tornar mais pertinentes para os países do Sul e suas populações. Daí a importância de construir em África instituições de produção de saberes endógenos, necessidade essa que justifica o projecto apontado por alguns/algumas participantes de estabelecer uma rede económica heterodoxa africana.

A partir do romance Banjo, do escritor afro-americano Claude McKay, obra que descreve a vida colectiva e precária de um grupo de estivadores em Marselha, o historiador Peter James Hudson recordou habilmente como a expansão do sistema monetário mundial baseado no dólar permitiu estabelecer não só uma ideologia mas também uma infraestrutura de instituições monetárias que mantém a supremacia branca imperial. Por isso não surpreende que até ao presente os presidentes do Banco Mundial tenham sido todos homens brancos, enquanto os directores do FMI são europeus, numa espécie de repartição de tarefas entre os EUA e a Europa. Esta hierarquia radical reflecte-se, segundo Hudson, nas relações monetárias quotidianas das populações negras, como ilustram as torpezas das personagens de Banjo. Como o trabalho é geralmente subavaliado, quando não gratuito, os personagens têm uma visão da moeda que contrasta com a dos manuais de economia. Para os estivadores descritos por McKay, a moeda em si mesma não representa um sinal de riqueza, mas sim um símbolo da sua sujeição económica, nomeadamente do roubo e da subavaliação do seu próprio trabalho. O dinheiro, nesse contexto, não tende a ser amealhado. Tem de ser gasto o mais rápido possível. Durante a sua intervenção, Hudson também chamou a atenção para a forma como a mundialização do dólar, que reforçou a mundialização da supremacia branca, constrangeu o desenvolvimento de países como o Haiti, país que urge tomar como paradigma, tanto para compreender o mundo actual, como para articular uma agenda de repartições globais.

Um dos ensinamentos da conferência é que a desconexão não é apenas uma utopia intelectual, mas também uma condição necessária para alcançar verdadeiras mudanças, ou até, no caso dos países que enfrentam sanções monetárias, uma realidade que é preciso vencer com inteligência. Também foi assinalado, designadamente pelo economista senegalês Ndongo Samba Sylla, principal organizador da conferência, que essa iniciativa política exige uma melhor apropriação da história africana, bem como uma ruptura com a narrativa segundo a qual o sistema económico liberalizado baseado em «vantagens comparativas» é benéfico todas as partes envolvidas.

3. Os domínios que precisam de desconexão

A dívida é um mecanismo primordial dos países do Norte, para controlar os recursos do Sul

Durante o debate, os/as participantes identificaram no sector agrícola e na política fiscal dois domínios onde é importante a desconexão do sistema mundial. Por exemplo, se se orientar mais para a procura local, o sector agrícola poderá contribuir para dinamizar a economia local e aplicar as reservas de divisas poupadas para estimular ainda mais as capacidades produtivas domésticas. De resto, foi esse sector que permitiu a vários países asiáticos, nomeadamente a China, financiarem a sua industrialização nos anos 60, mesmo tendo em conta que a dimensão do mercado interno da China não é comparável com a maioria dos países africanos.

No que diz respeito à política fiscal, Souad Aden-Osman, directora do Secretariado do Grupo de Alto Nível da União Africana para os fluxos financeiros ilícitos (IFF), insistiu na necessidade de regular melhor os fluxos financeiros que entravam o direito soberano de taxação dos estados e que, contrariamente ao que diz a narrativa dominante, resultam mais das práticas das multinacionais e das redes criminosas, do que da corrupção das elites africanas. Fez também notar que, de momento, várias entidades multilaterais e bilaterais, como a OCDE, a UE e a GIZ parecem querer impedir a todo o custo que a ONU chegue a uma resolução sobre este problema.[2]

Ao nível da agricultura, Max Ajl, investigador da Soberania Alimentar e Ambiente em Tunes, destacou a necessidade de fazer uma «desconexão ecológica», por meio de métodos agroecológicos (dos quais a China, o Vietname e Cuba, nos anos 70, constituem exemplos a seguir) e do reinvestimento nas indústrias pesadas. No entanto este último ponto foi recebido com algum cepticismo, dado que a história recente mostra que sobretudo os pequenos países se vêem frequentemente impossibilitados de alcançarem uma economia de escala sem recorrer a parcerias estratégicas sul-sul. Mas, ao mesmo tempo, Andrew Fischer insistiu no facto de, desde que haja vontade, ser possível encontrar soluções, como demonstra o exemplo de alguns países asiáticos.

Finalmente, no plano das ideias, constata-se que foram feitas demasiadas cedências ao pensamento económico neoliberal. Jomo Kwame Sundaram apelou a uma «insurreição intelectual» capaz de fazer frente à desindustrialização em curso em muitos países do Sul. Essa «insurreição» deveria ser institucionalizada. Segundo ele, todo o projecto de desconexão deve ter em conta o facto de o sector dos serviços ser bastante mais importante que o sector da manufactura na maioria dos países do Sul. É preciso ter em conta também que o continente africano apresenta uma grande diversidade, do ponto de vista das capacidades produtivas nacionais. E não se esqueceu de sublinhar que a vantagem do continente africano reside na forte identidade pan-africana. Noutras regiões do Mundo, as nações e os povos não se vêem necessariamente como estando ligados por um destino continental comum.

4. Restrições à desconexão

Este sistema e o papel atribuído a África não poderá mudar sem a pressão de blocos constituídos com base em vastas alianças entre diversas forças sociais à escala nacional e internacional

Para um governo, alcançar maior soberania monetária significa ter um maior espaço tributário, uma maior aptidão para as despesas não inflacionistas, para orientar a trajectória e as performances económicas nacionais. Isto foi muito bem ilustrado por Chafik Ben Rouine, do Observatório Tunisino da Economia, baseando-se na apresentação de Fathimath Musthaq, professora de ciências políticas no Reed College, sobre as origens do nosso sistema monetário actual, assim como nas intervenções de Jamee Moudud relativas à soberania monetária e aos sistemas jurídicos e por fim na comunicação de Jean-Michel Servet sobre a dimensão social do dinheiro.

O nível de soberania monetária é determinado pelo tipo de moeda que um governo usa, combinado com o seu nível de endividamento em divisas estrangeiras. Os países africanos da zona CFA (franco das colónias francesas em África) encontram-se pois no fundo dessa hierarquia monetária, já que as taxas de câmbio das suas moedas estão ligadas às do euro e todos os países da zona apresentam uma dívida externa concomitante. Como também demonstrou Ali Zafar, do PNUD, do ponto de vista do desenvolvimento a indexação do franco CFA a uma moeda tão forte como o euro não se justifica, pois leva à sua sobrevalorização crónica. Por consequência, essa indexação actua como uma taxa sobre as exportações dos países onde corre o franco CFA e como subsídio às suas importações. Com este tipo de sistema monetário, os governos vêem-se impossibilitados de aplicar as taxas de câmbio como instrumento de ajustamento face aos choques externos – o que torna difícil o objectivo de tornar a produção local mais competitiva e portanto mais atractiva que a importação. Além disso, como os bancos centrais dos dois blocos do franco CFA têm a obrigação de defender uma paridade fixa, tendem a acumular reservas de câmbio e a racionar a concessão de crédito, que é o cimento das economias capitalistas. Segundo Zafar, pode dizer-se que a zona do franco está a tentar «correr a maratona com um frigorífico às costas». Um método de desconexão concreto consistiria, segundo ele, em substituir a indexação do franco ao euro pela referência a um cabaz de moedas.

A estes obstáculos regionais a uma política monetária mais autocentrada acrescem as falsas soluções que provocam a dependência e a instabilidade financeira nos países do Sul. É o caso da «regulação macroprudencial». Como explicou o economista indiano C. P. Chandrasekhar, este conceito remete para uma preferência por intervenções de estabilização mediadas pelo mercado, em vez de intervenções estruturais – como sejam o controlo dos fluxos de capitais e a regulamentação das operações de câmbio. Segundo Daniela Gabor, especialista em macrofinança crítica, resulta deste tipo de intervenções um enfraquecimento estrutural agravado da capacidade de intervenção do estado, na lógica do de-risking.

Segundo esta lógica, a falta de «desenvolvimento» nos países do Sul é sobretudo uma questão de risco financeiro. Por consequência, as intervenções do estado, nomeadamente as que visam a economia dita «verde», devem sobretudo ajustar o perfil do risco-rendimento dos activos investidos pelo capital privado. O problema deste «estado de de-risking verde» é que mesmo que aparentemente comece a reassumir mais responsabilidades no desenvolvimento interno, de facto delega no sector privado o ritmo e a natureza da transformação, assim como a gestão dos bens públicos. Gabor faz notar que afinal de contas este arranjo reforça uma forma de extractivismo neocolonial que mantém os países do Sul numa posição de geradores de rendimentos financeiros para as finanças globais e de consumidores de produtos tecnológicos provenientes dos países industrializados.

Hamza Hamouchene, do Instituto Transnacional, exemplificou este facto com os projectos apelidados «verdes» promovidos pelos países europeus no Norte de África. Para mais, como lembrou o activista ambiental queniano Ikal Angelei, a crise ecológica actual é entendida pelo sector privado mundializado como uma nova oportunidade de gerar lucros. Donde resultam novas dependências.

Um último grande obstáculo à soberania monetária que foi alvo de grande atenção ao longo de toda a conferência, em particular nas intervenções dos economistas sul-africanos Redge Nkosi e Horman Chitonge, é o da dívida externa. Devido à liberalização dos mercados financeiros, à volatilidade dos preços das matérias-primas, e à tendência de declínio da ajuda ao desenvolvimento, esta última está a tornar-se cada vez mais limitada. Entre as formas de sair desta hipoteca sobre a transformação económica dos países do Sul, conta-se, por um lado, a mobilização do financiamento interno em moeda nacional, seguindo os ensinamentos da Teoria Monetária Moderna (MMT). Por outro lado, temos a impossibilidade de repudiar o que Éric Toussaint chama, retomando a terminologia de Alexander Sack de 1927, a «dívida odiosa» – ou seja, a dívida que não fez proveito à população e que os credores consentiram, apesar de saberem que ela não serviria os fins enunciados. Segundo Toussaint, grande parte da dívida africana pode ser caracterizada como odiosa. Por vezes resulta de circunstâncias exógenas sobre as quais os países africanos têm muito pouca influência – como as mudanças climáticas, a guerra na Ucrânia ou a subida das taxas de juro feita pelos bancos centrais ocidentais. Por outro lado, a dívida externa do continente poderia ser reduzida significativamente, se as suas poupanças não fossem transferidas para o estrangeiro através de fluxos financeiros ilícitos e se as economias africanas se orientassem mais para a procura interna.

Apesar de alguns dirigentes africanos, nomeadamente Macky Sall, actual presidente do Senegal, terem apelado à renegociação da dívida africana, o caminho não será fácil. De facto, segundo Éric Toussaint, África tem pouco peso nas instituições financeiras internacionais. Por exemplo, apenas detém 4 % dos votos no seio do Banco Mundial.

Fundamentalmente, a dívida constitui um mecanismo primário de controlo, pelos países do Norte, sobre os recursos dos países do Sul – já para não mencionar que a expansão da dívida externa também beneficia as elites africanas. Por um lado, o recurso ao endividamento externo é uma alternativa à subida de impostos nesses países. Por outro lado, podem investir nos títulos desta dívida externa, que não só são de-risked pelo Estado, mas também oferecem taxas de juro particularmente elevadas. Éric Toussaint foi um dos poucos intervenientes na conferência a demonstrar que, para conceber mudanças estruturais no sistema monetário internacional, o papel e os interesses dos intervenientes locais também deve ser tido em conta.

Como ultrapassar os constrangimentos

Outro tópico que foi discutido, sobretudo com base na experiência afro-americana, mas também do ponto de vista feminista, nomeadamente por Crystal Simeoni, do Afrifem Macroeconomics Collective, e Lebohang Liepollo Pheko, do Trade Collective, de Joanesburgo, versa sobre as compensações globais. Segundo Pheko, as compensações [no sentido de indemnizações] do Norte para o Sul são mais do que uma necessidade económica para reequilibrar o sistema económico global. Permitiriam um reconhecimento concreto das injustiças passadas – incluindo o facto de que o que é apresentado como common wealth [riqueza comum] é na realidade um caso de common theft [roubo comum] – e fariam as populações afectadas sentir que finalmente foram reconhecidas como sujeitos soberanos.

No seguimento das apresentações de Franklin Obeng-Odoom, da Universidade de Helsínquia, e Lisa Tilley, do SOAS, que destacaram o elo entre o extractivismo colonial e a actual crise ecológica, Keston Perry, do Williams College, reafirmou esta lição geral, que de certa forma esteve na base de toda a conferência. Recorrendo ao exemplo do Haiti, demonstrou que as economias agrícolas baseadas na escravatura e a degradação ambiental estão intimamente ligadas. Daí que a actual crise ecológica forneça uma base material para as renovadas exigências de compensação. Tendo em conta os falhanços anteriores a nível internacional, essas exigências terão de ser feitas por um movimento popular pan-africano ancorado em organizações comunitárias, em vez dos estados-nação.

Embora apoie esta agenda, Matthew Robinson, investigador e doutorando no Departamento de Economia da Universidade de Missouri-Kansas City, fez uma chamada de atenção. Referindo-se às iniciativas para as reparações que foram empreendidas por e para a comunidade afro-americana em Kansas City, sublinhou a necessidade de «arranjar a canalização antes de abrir a torneira», ou seja, de criar estruturas capazes de assegurar que o dinheiro será investido de uma forma útil e sustentável para os beneficiários.

Propostas mais amplas de desconexão foram também feitas por Nancy Kachingwe, uma feminista do Zimbabué, que sugeriu mudar o status quo patriarcal e neocolonial através de uma forma de desconexão feminista. Dzodzi Tsikata, da Universidade do Gana, propôs uma revalorização das políticas sociais em vez de se concentrar apenas nas políticas económicas, e o investigador alemão Matthias Schmelzer defendeu o decrescimento no Norte como uma forma de fazer justiça aos países do Sul.

Peter Doyle, um macroeconomista independente, complementou esta reivindicação com duas exigências concretas que visam assegurar que o objectivo de 1,5 °C seja alcançado, garantindo ao mesmo tempo uma maior igualdade económica global. Em primeiro lugar, sugeriu que os países menos desenvolvidos deveriam estar totalmente livres de quaisquer limites às emissões de CO2 até terem atingido a paridade de rendimentos per capita com a OCDE. Com este fim, propôs a introdução de uma tarifa de ineficiência de emissões para os países da OCDE. Sugeriu ainda a criação de um Fundo para o Dia Mundial da Chuva, financiado por um imposto sobre os bilionários do mundo, para financiar as tecnologias necessárias.

Conclusão

Todas estas sugestões inovadoras colocam a questão de saber como erguer essas estruturas alternativas. No final da conferência, um participante local fez notar que o problema fundamental para África é que enquanto a Ásia se tornou na fábrica do mundo e a América do Sul o seu pomar, a África continua a ser uma mina, isto é, um lugar de pura extracção.

O propósito da conferência era reflectir sobre como retirar a África da sua servidão extractivista, como pôr o seu dinheiro ao serviço do público e como produzir riqueza, mantendo-a no território. O sistema económico e financeiro global claramente não serve este propósito. Pelo contrário, os mecanismos vigentes continuam a servir um sistema extractivista que contribui para manter na pobreza uma parte da população mundial e esgotar os recursos do planeta, em benefício de uma pequena minoria privilegiada.

No entanto, é essencial manter presente que esse sistema e o lugar atribuído a África nunca mudará sem a pressão de blocos formados com base em largas alianças entre diversas forças sociais a nível nacional e internacional. Ou, nas palavras de Souad Aden-Osman, enquanto estas visões não forem ouvidas à mesa, quem as defende continuará a fazer parte do menu.

Por conseguinte, é preciso ligar a análise estrutural do actual sistema monetário e económico à identificação de forças políticas – externas e internas – capazes de mudar a situação e encontrar uma linguagem e propostas que ancorem o debate na realidade concreta, especialmente a realidade vivida pelas gerações mais jovens, que continuam a ser excluídas do debate. Agora é preciso partilhar o nosso conhecimento de forma inteligível, para nos pormos ao serviço de comunidades cujas desvantagens estruturais analisámos, mas também tirar partido das oportunidades actualmente à vista. Em última instância, África ou será soberana ou sucumbirá.


Notas:

[1] Nota do tradutor: os ressarcimentos ou indemnizações por parte das antigas potências coloniais aos povos do Sul são frequentemente designados «reparações» ou «compensações».

[2] Em finais de novembro de 2022, os países do Sul conseguiram fazer aprovar uma resolução que permitia iniciar negociações para a criação de uma autoridade intergovernamental para as questões da taxação. Ver: https://www.theguardian.com/world/2022/nov/23/un-agrees-global-tax-rules-resolution-giving-developing-nations-greater-say

 

Fontes e referências

Fonte: Rosa Luxemburg Stiftung. Consultar a fonte para ver os documentos publicados a propósito da Conferência (em inglês).
Tradução de Rui Viana Pereira.

 
temas: África, soberania

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