Economistas de todo o mundo aconselham: deixem o parque Yasuní em paz!

Em 1972, o Equador tornou-se um exportador de petróleo. Durante mais de 50 anos, este produto tem sido um pilar da sua economia. Cinco décadas são suficientes para concluir que o Equador não se desenvolveu à custa do petróleo. Persistem problemas históricos, como a pobreza massiva, o desemprego estrutural e a desigualdade social. Além disso, a região petrolífera da Amazónia equatoriana é a mais pobre de todo o país. Por isso não tem sentido continuar nessa senda.

Quem defende a exploração petrolífera no ITT (Ishpingo, Tambococha, Tiputini) argumenta que o Estado deixará de receber 1.200 milhões de dólares anuais se o campo for encerrado, pondo em risco a economia nacional. Porém, este número é muito exagerado.

Comecemos por notar que o volume da extracção de petróleo no ITT está a cair rapidamente. Segundo a empresa estatal PetroEquador, calcula-se que a taxa de extracção diária seja de 55.000 barris, que cairia para 47.000 em 2024. Ora, desde o início da extracção petrolífera no ITT, o preço médio foi de 51 dólares por barril. Com base nestes dados, todos eles provenientes de fontes oficiais, e calculando os custos de extracção em 35 dólares por barril neste campo, em 2024 obter-se-ia uma colheita fiscal de apenas 275 milhões de dólares. Em 2025, esse valor cairia para 216 milhões de dólares, porque a extracção cairia para 37.000 barris diários, continuando a declinar rapidamente nos anos seguintes, até chegar aos 2000 barris diários em 2040. O valor de 275 milhões de dólares em receita fiscal equivale a menos de 1 % do rendimento do Estado equatoriano no ano corrente. Além disso, haveria que subtrair a essas magras receitas os enormes passivos socioambientais.

Podemos por isso concluir que as receitas reais a esperar são menos de um quarto do volume sugerido pelos defensores da extracção petrolífera. Para darmos a verdadeira dimensão da coisa, notemos, por exemplo, que o governo central gasta mais do que essa quantia só em 9 dias de salários. Uma perda desta dimensão pode ser compensada, já no curto prazo, com muita facilidade.

Bastaria, por exemplo, combater a evasão fiscal, que chega aos 7000 milhões de dólares ao ano, segundo a CEPAL [Comissão Económica para a América Latina e Caraíbas, organismo da ONU]. É igualmente urgente cobrar as dívidas pendentes dos 500 maiores devedores do Sistema de Receitas Internas (SRI), que ascendem a 1984 milhões de dólares a partir de 6 de junho de 2023. Isto significa que existem recursos mais do que suficientes para cobrir a pequena quebra fiscal provocada pela não extracção de crude no ITT. Outra referência interessante salta à vista quando se comparam os perdões fiscais, incentivos e benefícios tributários concedidos anualmente: em 2021, data dos últimos números disponíveis, os grandes grupos económicos receberam benefícios num total de 6338,6 milhões de dólares – mais do dobro das receitas petrolíferas desse ano. Se nos concentrarmos apenas nos indivíduos, verificamos que o montante destas exonerações foi de 714 milhões de dólares, dos quais os 10 % mais ricos da população obtiveram uma fatia de 598 milhões de dólares e o 1 % mais rico da população arrecadou 148 milhões de dólares.

Serão necessárias outras acções, em termos de transição ecossocial e intercultural integral. Por exemplo, uma das medidas para reactivar a economia e facilitar a redução de emissões no contexto da mudança climática é a electrificação dos transportes públicos, que em 5 anos gerariam mais retorno que os custos de encerrar o ITT. Outras acções, para citar apenas duas de uma vasta lista, terão de dar prioridade a actividades como o ecoturismo comunitário e a agroecologia, assentes na maior riqueza do Equador: a diversidade ecológica e cultural.

Uma das questões centrais a ter em conta é o enorme potencial de biodiversidade do Parque Yasuní, que poderia oferecer enormes rendimentos provenientes das potenciais descobertas científicas – sobretudo no campo da medicina –, impulsionando – através de um genuíno diálogo de conhecimentos – uma prospecção científica adequada e respeitadora, impedindo simultaneamente que esses conhecimentos sejam apropriados pelas grandes farmacêuticas transnacionais.

Concluímos que a exploração petrolífera do Yasuní não é rentável para o Estado equatoriano em termos estritos de custo/benefício, sobretudo se levarmos em conta os impactos socioambientais da extracção. Não trará emprego nem investimento social, dado que, ainda por cima, por lei os rendimentos do petróleo vão para o sufocante serviço da dívida externa. Estudos mais abrangentes, baseados em análises multicritérios, também apoiam a não exploração do petróleo bruto.

De um ponto de vista económico sério e apoiado em números oficiais, o Equador não se afundará nem entrará em falência se deixarmos o petróleo do Yasuní debaixo da terra. Pelo contrário, o Equador converter-se-á em líder mundial da luta contra as mudanças climáticas, o que lhe traria uma série de benefícios adicionais. Sublinhamos a necessidade de trabalhar alternativas económicas globais baseadas no reconhecimento das necessidades comuns mas diferenciadas pelas alterações climáticas e pela dívida ecológica, de que os países do Sul são credores.

Nós, economistas de todo o mundo, dizemos SIM ao Yasuní!

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Primeiras assinaturas:

Carlos Larrea, Universidad Andina Simón Bolívar, Equador

Joan Martínez Alier, Universidade Autónoma de Barcelona,
Cataluña

Pierre Salama, professor emérito Universidade de Sorbonne Paris Nord, França

Roldan Muradian, Universidade Federal Fluminense, presidente
da Sociedad Internacional de Economía Ecológica, Brasil

Wilma Salgado, Equador

Enrique Leff, Academia Mexicana de Ciências, México

Anitra Nelson, Universidade de Melbourne, Austrália

Jürgen Schuldt Lange, Universidade del Pacífico, Lima, Peru

Oscar Ugarteche, Investigador da UNAM, México

Clive Spash, Vienna University of Economics & Business, Áustria

Lena Lavinas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Federico Demaria, Universitat de Barcelona, Espanha

Rajeswari Raina, Shiv Nadar University, Índia

Koldo Unceta, Universidade del Pais Vasco, País Basco

Eric Toussaint, Universidades Paris 8 y Liège, Bélgica

Rubén Lo Vuolo, CIEPP, Argentina

Jose De Echave, CooperAccion, Peru

Ian Gough, London School of Economics, Reino Unido

Paula Novo, Universidade de Leeds, Reino Unido

Hugo Jácome, FLACSO, Equador

Salvador Marconi, CEPAL, Equador

Murat Arsel, International Institute of Social Studies (ISS) of Erasmus University Rotterdam, Países Baixos

Lorenzo Pelegrini, International Institute of Social Studies (ISS) of Erasmus University Rotterdam, Países Baixos

María Cristina Vallejo, FLACSO, Equador

Rohit Azad, Jawaharlal Nehru University, Índia

Carolyn Kagan, Steady State Manchester, Reino Unido

Fander Falconi, FLACSO, Equador

David Barkin, Universidade Autonoma Metropolitana, México

Jorge Marchini, professor na Universidade de Buenos Aires, vice-presidente da Fundación para la Integración Latinoamericana (FILA), coordenador do Grupo de Investigación sobre Integración Regional de CLACSO, Argentina

Omar Maluk, ESPOL, Equador

Wilsón Pérez, FLACSO, Equador

Luciano Martínez, FLACSO, Equador

Marco Romero, Universidade Andina Simón Bolívar, Equador

Julio Oleas, Pontificia Universidade Católica, Equador

Pedro Cango, Universidade Regional Amazónica IKIAM, Equador

Marcelo Varela, Universidade Central del Equador, IAEN, Equador

Salvador Peniche, Centro Universitario de Ciencias Económicas Administrativas, Universidade de Guadalajara, México

Ramiro Chimurris, Universidade de la República Oriental,
Uruguai

Mario Perez, Colômbia

Frederic Hache, Green Finance Observatory, França

Hugo Cabieses Cubas, Peru

Ignasi Puig, Fundació ENT, Catalunha

Maria Azahara Mesa Jurado, El Colegio de la Frontera Sur, México

Juanita Mayorga Acosta, Universidade Nacional de Colombia, Colômbia

Raquel Neyra, Gt ecologias políticas desde el sur/Abya Yala Clacso, Peru

Judith Dellheim, SERI Germany, Alemanha

Stefano Forzani, Universidade de Piura, Peru

Lorena Del Carpio Suarez, TierrActiva Perú, Peru

Junior Garcia, Universidade Federal do Paraná, Brasil

Jorge Enrique Forero, Universidade Andina Simón Bolivar, Equador

Aleida Azamar, Universidade Autónoma Metropolitana, México

Jose Carlos Silva Macher, Pontificia Universidade Católica del Perú, Peru

Andrea Carolina Cardoso Diaz, Universidade del Magdalena, Colômbia

Guillermo Peinado, Universidade Nacional de Rosario, Argentina; presidente da Asociación Argentino Uruguaya de Economía Ecológica, Argentina

Beto Lugo Martínez, CleanAirNow_EJ, Estados Unidos

Carolina Costa de Souza, PUC-SP, Brasil

Varun Sharma, Government of Telangana, Índia

Sujit Sinha, Índia

Caroline Whyte, Feasta, Irlanda

Jesús Ramos, Universidade Autónoma de Barcelona, Espanha

Rahul Basu, The Future We Need, Índia

Nathalie Berta, Université of Reims Champagne Ardenne, França

Xavier Viteri, Universidade Andina Simón Bolivar, Equador

Adriana Merino, Equador

John Willoughby, American University, Washington, DC, Estados Unidos

Daniel Albarracín Sánchez, Cámara de Cuentas de Andalucía, Espanha

João Machado Borges Neto, Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), Brasil

Blanca Tena Estrada, University of Kassel, Espanha

Ernesto Vivares, FLACSO, Equador

Stefan Einsiedel, Center for Social and Development Studies, Munich School of Philosophy, Alemanha

Guillermo Rioja Ballivián, Iniciativa trinacional MAP (Peru, Brasil, Bolívia), Bolívia

Josael Jario Santos Lima, Instituto Ambiental Viramundo, Brasil

Armando Pillado Matheu Herrero, Peru

Fernando Villarán, Universidade Antonio Ruiz de Montoya, Peru

Humberto Cordero Galdós, Ministerio del Ambiente, Peru

John De Maesschalck, Institute of Tropical Medicine, Bélgica

Silvana Ramírez, Fundación Ecológica Arco Iris, Equador

Ariel Slipak, Universidade de Buenos Aires, Argentina

Max Lascano, Fundación Paisajes Sostenibles, Equador

Juan Crespo, Universidade del País Vasco, Espanha

Matías Ramos, Univerdad Naciónal de Villa Mercedes, Argentina

Irma Elvira Ganoza Macchiavello, CPM Micaela Bastidas, Peru

Patricia Bermúdez, FLACSO, Equador

Guillermo Burneo Seminario, Comisede, Peru

Francisco Cantamutto, IIESS UNS-CONICET, Argentina

Edelmiro López Iglesias, Universidade de Santiago de Compostela, Espanha

Eduardo Lucita, EDI. Argentina, Economistas de Izquierda, Argentina

Mariano Féliz, CONICET - UNLP, Argentina

Daniel Ortega Pacheco, Former Minister of Environment, Equador

Mg. Carmen Rosario Tocón Armas, Acción internacional para la Salud, Peru

Rosa Sueiro, ILLA, centro de educación y comunicacion, Peru

Irmi Seidl, University of Zuerich, Suíça

Sam Butler, Estados Unidos

Rubén Flores Agreda Pontificia Universidade Católica del Equador (PUCE), Equador

Manuel Hidalgo Valdivia, assessor sindical, Chile

Luis Terán García, Universidade Nacional de Chimborazo, Equador

Jorge Nawel, Confederación Mapuche de Neuquen, Argentina

Diego Mancheno P, PUCE, Equador

Reginaldo Muniz Barreto, consultoria, Brasil

Luis M. Sirumbal, CEDAL, Peru

Pablo Samaniego Ponce, Pontificia Universidade Católica del Equador, Equador

Juan de la Torre, Universidade Central del Equador, Equador

Dania Quirola-Suàrez, Lund University, International Institute of Industrial Environmental Economics, Equador

Karina Forcinito, Universidade Nacional de Gral Sarmiento, Universidade Nacional de Luján, Universidade de Buenos Aires, Argentina

Noemi Giosa Zuazua, CIEPP, Argentina

Sofia Toledo, UTPL, Equador

María Alejandra Aguirre Armijos, Pontificia Universidade Católica del Equador, Equador
Ricardo Mancero Trujillo, FLACSO Equador, Equador

Adrian Beling, The King’s University (AB, Canada) / FLACSO Argentina, Argentina

Efraín Jaramillo Jaramillo, Colectivo de Trabajo Jenzera, Colômbia

Dan Magallan Soriano, Universidade de Guayaquil, Equador

César Figueroa Vergara, SEDYS Trujillo-Perú, Peru

Sebastian Armendariz Olalla, economista Espanha

Filka Sekulova, Universitat Oberta de Catalunya, Espanha

Lourdes Beneria, Universidade de Cornell, Espanha

Barbara Harriss-White, Wolfson College, Oxford University, Reino Unido

Evangelia Kouroumichaki, Stimmuli for Social Change, Grécia

Arnim Scheidel, Universidade Autónoma de Barcelona, Espanha

Emilio Padilla Rosa, Universidade Autónoma de Barcelona, Espanha

Patricio Silva, UCE, Equador

Gerardo Aguirrezábal, UNLU, Argentina

Sam Bliss, University of Vermont, EUA

Carlo Zanetti, Universidade de Pádua, Itália

Jon D. Erickson, University of Vermont, EUA

Dan Magallán Soriano, Universidade de Guayaquil, Equador

Luís Enrique Pabón Capacho, Asociación red de recicladores rehobot, Colômbia

Julia Cuadros, CooperAcción, Peru

Leah Temper, CAPE, Canadá

Demián Alejandro García Orfanó Marabunta, Corriente Social y Política, Argentina

Erik Olsen, University of Missouri, Kansas City, EUA

Unai Villalba Eguiluz, Universidad del País Vasco, UPV/EHU, País Basco

Leslie Beloque, Pontifícia Universidade Católica de SP, Brasil

Nina L. Smolyar, University of Vermont, EUA

Francisco Hidalgo Flor, Universidade Central do Equador, Equador

John Cajas Guijarro, Universidade Central do Equador, Equador

Regina Maria d’Aquino Fonseca Gadelha, FEA/PUC-SP, Brasil

Huáscar Salazar Lohman, Centro de Estudios Populares, Bolívia

Dimitra Papavassiliou, N/A, Austrália

Diana La Riva Pronabec, Peru

Bengi Akbulut, Concordia University, Turquia

Carlos Benavente Gòmez, Latindadd, Nicarágua

Luis M. Sirumbal, CEDAL, Peru

Carmen Espinoza, Movimiento Manuela Ramos, Peru

Alberto Acosta, Equador

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temas: alterações climáticas, ecologia, Equador, movimentos sociais

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