Publicamos um conjunto de artigos de Rui Viana Pereira sobre o Orçamento de Estado para 2019 (OE-2019). Esta série inclui:

  • «OE-2019 e habitação: duas migalhas não matam a fome»
    O direito à habitação é espezinhado no OE-2019; entre o turismo e o direito à habitação, o actual executivo escolhe apoiar o turismo e o endividamento das famílias.
  • «OE-2019: a política fiscal e os rendimentos dos trabalhadores»
    As tendências neoliberais desenvolvidas no período 1995-2017 confirmam-se e agravam-se no OE-2019.
  • «OE-2019: uma central de negócios financeiros» (no prelo; a publicar até finais de Dezembro/2019)
    As operações financeiras, bolsistas e os negócios holding cada vez ocupam mais espaço no OE.
  • «OE-2019: o renascimento do SNI» (no prelo; a publicar até finais de Dezembro/2019)
    O OE-2019 passa a financiar mais um fundo autónomo criado em Junho/2019: o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema. Tudo isto faz lembrar o velho SNI dos tempos de Salazar e António Ferro, numa versão modernaça com ambições financeiras internacionais.
CADPP ; 02-12-2018 ; visitas: 55

 

A OCDE1 publicou ao longo da década de 1990 uma série de cadernos onde estuda casos concretos de aplicação de medidas de antipopulares em vários países da América Latina, África e Ásia. Em 1996 sai o Caderno de Política Económica n.º 13, intitulado «A Viabilidade da Política de Ajustamento»2, da autoria de Christian Morrisson, que assenta em estudos de casos de sucesso (ou de fracasso) na aplicação de políticas neoliberais. Note-se que os termos «neoliberal» e «austeridade» jamais são mencionados, mas na realidade é disso mesmo que a publicação trata: como governar com medidas antipopulares, neoliberais, de austeridade, sofrendo um mínimo de custos políticos. Foi escrito antes de rebentar a crise financeira mundial de 2007-2008 e assenta no estudo de vários países periféricos, mas continua actual e vivo, tanto nos países periféricos como nos países centrais.

Rui Viana Pereira ; 28-10-2018 ; visitas: 92

Cerca de 120 activistas de 31 organizações provenientes de 21 países europeus (contando com a Turquia e o CADTM-Bélgica, presentes como observadores), estiveram reunidas em Lisboa, de 21 a 25/Setembro/2018. Neste encontro internacional de organizações-membros da EAC foram discutidas estratégias de luta pelo direito fundamental à habitação e ao usufruto da cidade pelos seus habitantes. Discutiram-se estratégias de combate à financeirização da habitação e às políticas neoliberais que a sustentam, factores que se encontram na raiz da crise actual da habitação em toda a Europa.

Rui Viana Pereira ; 08-10-2018 ; visitas: 172

«Há quem tenha medo que o país pense», publicado in «Público», 2014, s/a

A luta dos professores e investigadores científicos encontra-se ao rubro, com convocação de greves aos exames e avaliações. Está em causa a situação profissional e contratual dos bolseiros de investigação científica, precários na sua totalidade há décadas, bem como a contagem do tempo de serviço dos professores, entre outros motivos de conflito. Está em causa também a manutenção do esforço de elevação do grau de escolaridade da população portuguesa, que as sucessivas medidas de austeridade ameaçam deitar a perder.

Rui Viana Pereira ; 28-06-2018 ; visitas: 502

8 março 2017 - Manifestação em São Paulo (Brasil) na jornada internacional dos direitos das mulheres (CC - Flickr - Romerito Pontes)

 

Numa entrevista publicada pela Truthout com data de 9/02/2018, a jornalista Sarah Jaffe conversa com duas das organizadoras da Greve Internacional das Mulheres nos EUA, Cinzia Arruzza e Tithi Bhattacharya, sobre os laços entre o movimento sindical e o movimento #MeToo e sobre a preparação da greve.

Cinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya, Sarah Jaffe ; 28-03-2018 ; visitas: 748

D. Maria II e D. Miguel (CC - Wikimedia)

 

Após a luta pela sucessão, que durou de 1831 a 1834, a rainha D. Maria II repudiou o empréstimo emitido em 1833 pelo autoproclamado rei D. Miguel. D. Maria II justificou o repúdio dizendo que os banqueiros não deviam ter emprestado a D. Miguel, por ele ter usurpado a coroa. O empréstimo tinha sido emitido em Paris em 1833, por intermédio dos banqueiros Outrequin e Jauche, no montante de 40 milhões de francos, a reembolsar em 32 anos, com 5 % de juros. Os banqueiros não tinham hesitado em correr riscos: aquando da emissão do empréstimo em Paris, defrontavam-se em Portugal dois exércitos em luta pela sucessão do trono.

Eric Toussaint ; 17-09-2017 ; visitas: 1.717
Em 1989, durante o governo de Cavaco Silva que instalou as políticas neoliberais em Portugal, o grupo de artistas Felizes da Fé gritava nas ruas de Lisboa duas palavras de ordem paródicas que viraram proféticas, ainda que o seu alvo permaneça caricato: «O ordenado mínimo é o máximo!» e «O governo precisa do nosso carinho!»1

Rui Viana Pereira ; 13-01-2017 ; visitas: 2.047

Em 1898 os EUA declararam guerra à Espanha, a fim de «libertarem» Cuba do domínio espanhol. A Espanha vencida assinou o Tratado de Paris em Dezembro de 1898, segundo o qual aceitava a independência de Cuba e cedia aos EUA o controlo de vários territórios além-mar, entre os quais Porto Rico (os outros foram as Filipinas, que alcançaram a independência em 1946, e Guam, uma ilha do Pacífico que permanece sob controlo americano, com um estatuto equivalente ao de Porto Rico).

Pierre Gottiniaux ; 23-12-2016 ; visitas: 2.492

graffiti na Universidade CEPT

Em Agosto de 2015, poucas semanas após o não expresso em referendo1, o Governo grego assinou o terceiro acordo (Memorando de Entendimento) com os credores. A Grécia receberá periodicamente empréstimos que lhe permitem reembolsar a sua dívida, mas com uma condição: fazer «reformas» que serão periodicamente avaliadas. Da primeira avaliação (review) resultou um pacote de reformas, entre as quais a redução das pensões de reforma. A segunda avaliação, prevista para finais de 2016, previa a adopção de novo pacote de reformas, nomeadamente com efeitos sobre o mercado de trabalho.

Michel Husson ; 22-12-2016 ; visitas: 85.794


CC - Flickr - 2014 - William Murphy

Cerca de 800 milhões de pessoas passam fome em todo o Mundo, a maioria delas nos países ditos «em desenvolvimento». Ora nesses países, todos os anos, 250 mil milhões de euros de receitas fiscais desaparecem nos paraísos fiscais, ou seja, 6 vezes a quantia anualmente necessária para vencer a fome daqui até 2025.

Jérôme Duval ; 28-10-2016 ; visitas: 12.281

Manifesto de Oviedo

No espaço de poucos dias, mais de 600 autarcas espanhóis subscreveram em Outubro-2016 o Manifesto de Oviedo, contra a dívida ilegítima nas autarquias e nas regiões autónomas.

Rui Viana Pereira ; 28-10-2016 ; visitas: 2.638

Este artigo destaca alguns dos aspectos ilegítimos1 do Acordo FEEF/Portugal. Não pretende fazer uma análise jurídica e económica exaustiva do Acordo, apenas visa auxiliar a leitura de um documento difícil de interpretar e propenso a mal-entendidos. As conclusões destacadas ao longo do texto pretendem fornecer linhas gerais de orientação para uma futura análise exaustiva do Acordo.2

Rui Viana Pereira ; 05-08-2016 ; visitas: 8.582

o que é uma dívida ilegítima?

Embora a noção de legitimidade seja essencial na organização da sociedade e do Estado, há quem considere a dívida ilegitíma uma noção nebulosa e subjectiva, evitando fazer qualquer referência ao assunto. Este erro é desconcertante quando vem da parte de correntes políticas que reivindicam a democracia e o estado de direito, pois coloca em causa essas mesmas reivindicações. Merece por isso alguma clarificação.

Rui Viana Pereira ; 04-08-2016 ; visitas: 1.916

O ministro das Finanças Mário Centeno lançou uma frase feita à medida para abrir telejornais: «Isto é o princípio do fim da austeridade». Soa a boa-nova, refresca a alma – mas infelizmente é tão real como o Pai Natal.

Rui Viana Pereira ; 13-02-2016 ; visitas: 2.373

Ao longo duma semana, a comunicação social dedicou-se, 24/24h, a uma campanha que preparava a opinião pública para uma notícia estrondosa: Bruxelas chumba o (futuro) orçamento do governo português. A estratégia, muito bem orquestrada, gerou um frenesim noticioso e opinativo durante o qual voltámos a ouvir todas as vozes disponíveis à direita e numerosos ex-ministros de Passos Coelho, todas cantando em coro a famosa cantiga «There Is No Alternative», de Thatcher, mas agora na versão tuga «Bruxelas não deixa, tra-lá-lá».

Rui Viana Pereira ; 30-01-2016 ; visitas: 2.131

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