UE

Impresa e Controlinvest: em campanha pela austeridade

Ao longo duma semana, a comunicação social dedicou-se, 24/24h, a uma campanha que preparava a opinião pública para uma notícia estrondosa: Bruxelas chumba o (futuro) orçamento do governo português. A estratégia, muito bem orquestrada, gerou um frenesim noticioso e opinativo durante o qual voltámos a ouvir todas as vozes disponíveis à direita e numerosos ex-ministros de Passos Coelho, todas cantando em coro a famosa cantiga «There Is No Alternative», de Thatcher, mas agora na versão tuga «Bruxelas não deixa, tra-lá-lá».

Discurso de Zoe Konstantopoulou no Parlamento grego em 22/07/2015: a total subordinação de um país democrático à vontade e às intimações de outros governos não é um acordo

Entre outras medidas contempladas no pacote legislativo imposto pelos credores, o Parlamento grego foi forçado a votar, a mata-cavalos, um novo código de processo civil que constitui um atentado aos direitos humanos, à democracia e à justiça do Estado de direito grego. Zoe Konstantopoulou, advogada e presidente do Parlamento, deixou bem claro na sua intervenção tudo o que está em jogo neste processo legislativo – no parlamento, no Syriza, na Grécia e na União Europeia. É um aviso que se estende a todos os povos europeus. O artigo «Dizer não à suspensão da dívida ilegítima significa dizer sim à suspensão da justiça e do direito internacional», publicado há poucos dias pelo CADPP, encontra nos recentes acontecimentos no Parlamento grego uma confirmação prática.

Transcrevemos aqui a intervenção da presidente do Parlamento helénico.

A Grécia vira uma nova página na história da Europa

manifestação de apoio ao Governo grego, 5/02/2015

Ao viabilizarem o programa de governo do Syriza, os Gregos surgem como o primeiro povo europeu a quebrar o longo ciclo de apoio popular às políticas neoliberais. Uma pequena chama de desobediência acendeu-se no coração da Europa. A questão está agora em saber se essa chama alastrará a outros povos, a tempo de romper o cerco à Grécia e inaugurando uma nova era emancipadora.

L'hécatombe BES

À propos de l'hécatombe dans la Banque Espírito Santo (BES), du groupe économique Espírito Santo (GES), de Portugal Telecom (PT) et de quelques autres sociétés dites portugaises mais en réalité qui ont une dimension internationale, le premier ministre portugais jure qu'aucun portugais ne sera obligé de payer les pertes provoquées par les fraudes et les imprudences de ces affaires privées ; le gouverneur de la banque centrale portugaise le confirme ; les commissaires et les techniciens de l'UE se succèdent pour manifester leur accord.
C'est un mensonge, puisque la majorité de la population (ceux d'en bas), en vérité, ont déjà commencé à payer les dettes des groupes économiques en difficultés.

Hecatombe BES

A propósito da hecatombe do Banco Espírito Santo (BES) e do grupo económico Espírito Santo (GES), o primeiro-ministro português jura a pés juntos que os portugueses não terão de pagar perdas provocadas pelas falcatruas e imprudências dos banqueiros; o governador do banco central português confirma; os comissários e técnicos da União Europeia fazem fila para manifestar o seu acordo.
Todos eles mentem, porque a maioria da população (os de baixo) na realidade já começou a pagar as dívidas privadas dos grupos económicos em dificuldades.

Europa: alternativas à crise

Este texto propõe uma série de alternativas concretas à crise que a Europa atravessa. Contém 19 medidas imediatas dirigidas às actividades financeiras em geral e à banca em particular. Além dessas medidas, propõe a socialização, sob controlo cidadão, do sector dos bancos e seguros. A seguir aborda as outras medidas a adoptar para uma saída da crise favorável à esmagadora maioria da população: pôr fim aos planos de austeridade; anular a dívida pública ilegítima, insustentável, odiosa ou ilegal; anular as dívidas privadas ilegítimas ou ilegais; aumentar os recursos dos poderes públicos e reduzir as desigualdades, através da instauração da justiça fiscal; realizar empréstimos públicos legítimos; desenvolver e alargar os serviços públicos; reforçar o sistema de reformas por quotização da segurança social; reduzir radicalmente os horários de trabalho, para garantir o pleno emprego e adoptar uma política de rendimentos virada para a justiça social; questionar o euro e actuar por uma Europa diferente, o que implica substituir os tratados actuais através de um processo que envolva verdadeiramente as populações. Estas propostas estão abertas ao debate.

 

A maior ofensiva contra os direitos sociais levada a cabo desde a Segunda Guerra Mundial à escala europeia

3ª parte da série «Bancos contra povos: os bastidores de um jogo manipulado!».
Por toda a parte no mundo, o Capital lançou uma ofensiva contra o Trabalho. É na Europa que, desde 2008, a ofensiva assume uma forma mais sistemática, a começar pelos países da periferia. Embora os bancos (e o capitalismo enquanto sistema) sejam responsáveis pela crise, são sistematicamente protegidos. Por toda a parte, o reembolso da dívida pública serve de pretexto para os governos justificarem uma política de ataque aos direitos económicos e sociais da esmagadora maioria da população. Se os movimentos sociais quiserem enfrentar vitoriosamente esta ofensiva devastadora, têm de atacar a questão da dívida pública, a fim de retirarem ao poder o seu argumento principal.

O BCE e o Fed ao serviço dos grandes bancos privados

2ª parte da série «Bancos contra povos: os bastidores de um jogo manipulado!»
Em 2012, os bancos, a nadarem em liquidez, compraram grandes quantidades de títulos de dívida pública dos seus países. O BCE parecia ter descoberto a solução – o dinheiro emprestado aos bancos era, em parte, utilizado na compra de títulos de dívida pública de Estados da zona euro. É fácil de ver que, do ponto de vista do interesse da população dos países em questão, teria sido necessário adoptar uma abordagem completamente diferente: o BCE deveria emprestar directamente aos Estados a menos de 1% (como acontece com os bancos privados desde maio de 2012) ou mesmo sem juro. Dever-se-ia também socializar os bancos, sob controlo cidadão.

Declaração de Manolis Glezos a propósito da atribuição do prémio Nobel da Paz à UE

Manolis Glezos, herói da resistência antinazi e uma das mais destacadas figuras vivas da extrema esquerda grega, manifesta aqui a sua perplexidade e indignação pelo facto de União Europeia, cujas elites dirigentes insistem em provocar a catástrofe humanitária no Sul da Europa, ter recebido o Prémio Nobel da Paz.

A dialéctica da crise da dívida soberana e a federalização forçada da Europa

Muitos comentadores políticos e económicos especulam sobre a saída da Grécia do Euro, ou até sobre a eventual dissolução da Zona Euro. Porém, o discurso dos líderes dos países mais poderosos, assim como das figuras mais influentes da União Europeia e do Banco Central Europeu, revelam a sua proposta: «resolver» a crise da dívida soberana com uma maior centralização de poder na Europa; ou seja, maior integração financeira e económica, abdicação parcial da soberania e, por fim, federalização da Europa.

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