fundos autónomos

A constituição do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema fornece-nos um paradigma do modelo de utilização dos fundos autónomos como forma de fazer reviver estratégias do tempo do Estado Novo, devidamente adaptadas aos tempos modernos.

Nos últimos anos deu-se uma alteração estrutural profunda na construção dos orçamentos de Estado (OE) e na sua gestão. Esta transformação não foi súbita; ocorreu paulatinamente, pela mão de sucessivos governos. Consiste na introdução da noção e da prática sistemática do lucro dentro da estrutura do Estado, aliada à cativação de verbas orçamentais. A apresentação do OE na sua forma clássica tornou-se um mero instrumento de propaganda, uma peça teatral de gigantescas proporções onde a ficção dificilmente se cruza com a realidade.