auditoria cidadã

Espanha: e se a auditoria da dívida começasse nos municípios?

A 24 de Maio de 2015, nas eleições municipais, surgiram centenas de novas iniciativas designadas «candidaturas de unidade popular» que conquistaram votos em toda a Espanha e agruparam diversos partidos políticos, nalguns casos apoiados por movimentos sociais. Ahora Madrid, Barcelona en Comú, Guanyem, Ganemos, etc. Por mais diversos que sejam os seus nomes, todos tiveram grande sucesso numa mudança de políticas baseadas em processos participativos e transparentes. Cada vez mais estes partidos de confluência tomam posição a favor da auditoria cidadã das dívidas municipais.

A auditoria da dívida do Estado espanhol começou nos «municípios da mudança» recém-eleitos, com Madrid à cabeça. No entanto, os poderes locais são a parte menos endividada da administração pública: representam cerca de 3 % do conjunto da dívida pública, contra os 75 % da administração central. nota_*

Primeira reunião euro-mediterrânica da rede de auditorias cidadãs

A rede internacional pela auditoria cidadã (International Citizen Debt Audit Network), ICAN, nasceu da palavra de ordem «Não devemos nada, não pagamos nada». Pretende agrupar os movimentos e redes de diferentes países europeus e do Norte de África que lutam contra a imposição de medidas de austeridade, por meio de uma coordenação das auditorias cidadãs.

A dinâmica da auditoria cidadã em França

Passados quase 5 meses sobre a publicação de um apelo à auditoria cidadã em França, o processo entrou numa fase decisiva e a mobilização popular ganhou uma dinâmica invejável. É notável sobretudo a forma como o carácter duma auditoria cidadã foi rapidamente apreendido e implementado pela movimentação cívica francesa – o processo vive da mobilização cidadã a nível local e sectorial.

Declaração da Campanha por Uma Auditoria da Dívida Grega

O novo tratado internacional e o memorando que acompanham a «redução» da dívida pública grega empurram o povo grego rumo a ainda mais pobreza. A sua implementação implicará, inevitavelmente, uma queda dramática na qualidade de vida e nas condições laborais e tornar-nos-á escravos dos credores do estado. A redução de pensões e salários, a revogação da legislação relativa à contratação coletiva (violando o disposto no Art.º 22.º da nossa Constituição) e o despedimento de 150 mil funcionários públicos terão como consequência a fome generalizada e salários de 300 ou 400 euros mensais. O desemprego, já em níveis históricos, atingirá os 30 porcento. Esta nova redução da despesa pública, sobretudo na saúde, fará diminuir a esperança média de vida e os índices de mortalidade alcançarão níveis semelhantes aos de África. A próxima ronda de privatizações vai deixar a saúde do povo grego nas mãos de empresas privadas, negando ao estado uma fonte de rendimentos no futuro. O Art.º 13.º do novo acordo determina que a emissão de obrigações seja feita em consonância com a legislação inglesa e luxemburguesa, o que constitui um insulto e uma humilhação para um estado soberano e impõe o cativeiro virtual de todo um povo, ao tentar impedir qualquer renegociação da dívida. Já agora, também protege os nossos credores do impacto de uma eventual saída da Grécia da Zona Euro.

Lições úteis extraídas da experiência da campanha grega por uma auditoria cidadã

Yorgos Mitralias traz-nos um balanço pessoal a partir da experiência adquirida ao fim de um ano de campanha pela auditoria cidadã na Grécia, apontando as perspectivas que considera fundamentais na articulação entre os movimentos sociais, a auditoria cidadã e a resistência contra o sistema capitalista, neoliberal e austeritário que se vive na Europa.

Os malentendidos da reestruturação

Todas as palavras transportam consigo uma herança histórica, cultural, etimológica. É isso que nos permite entendermo-nos, comunicarmos e construirmos uma imagem do mundo que nos rodeia.

Após muitos meses de conversas particulares com activistas, lendo os seus blogues, examinando os seus rascunhos, propostas e resoluções, ouvindo intervenções escritas ou orais que infelizmente nem sempre ficam para a história, começo finalmente a compreender o enorme malentendido que se gerou à volta das expressões «reestruturação» e «renegociação».

Convenção por uma auditoria cidadã em Portugal

Decorreu em Lisboa, no dia 17 de dezembro de 2011, um encontro nacional, público e aberto a todos os cidadãos, convocado pela Iniciativa para uma Auditoria Cidadã (IAC). Cerca de 500 pessoas vindas de diversas partes do país estiveram presentes neste encontro histórico de activistas empenhados em saber como chegou a dívida soberana portuguesa ao seu estado actual, como funcionam os mecanismos de transferência sistemática dos recursos públicos para as mãos da banca privada, que soluções devem ser propostas no futuro para pôr termo a este saque e às medidas de austeridade.

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