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Hecatombe BES

A propósito da hecatombe do Banco Espírito Santo (BES) e do grupo económico Espírito Santo (GES), o primeiro-ministro português jura a pés juntos que os portugueses não terão de pagar perdas provocadas pelas falcatruas e imprudências dos banqueiros; o governador do banco central português confirma; os comissários e técnicos da União Europeia fazem fila para manifestar o seu acordo.
Todos eles mentem, porque a maioria da população (os de baixo) na realidade já começou a pagar as dívidas privadas dos grupos económicos em dificuldades.

Europa: alternativas à crise

Este texto propõe uma série de alternativas concretas à crise que a Europa atravessa. Contém 19 medidas imediatas dirigidas às actividades financeiras em geral e à banca em particular. Além dessas medidas, propõe a socialização, sob controlo cidadão, do sector dos bancos e seguros. A seguir aborda as outras medidas a adoptar para uma saída da crise favorável à esmagadora maioria da população: pôr fim aos planos de austeridade; anular a dívida pública ilegítima, insustentável, odiosa ou ilegal; anular as dívidas privadas ilegítimas ou ilegais; aumentar os recursos dos poderes públicos e reduzir as desigualdades, através da instauração da justiça fiscal; realizar empréstimos públicos legítimos; desenvolver e alargar os serviços públicos; reforçar o sistema de reformas por quotização da segurança social; reduzir radicalmente os horários de trabalho, para garantir o pleno emprego e adoptar uma política de rendimentos virada para a justiça social; questionar o euro e actuar por uma Europa diferente, o que implica substituir os tratados actuais através de um processo que envolva verdadeiramente as populações. Estas propostas estão abertas ao debate.

 

Com ou sem reestruturação, a dívida é impagável e a austeridade insuportável

Numerosos economistas têm afirmado desde há mais de um ano que a dívida pública portuguesa, à semelhança de outras, é impagável. E, como se mostra neste artigo, a reestruturação da dívida não a tornaria pagável. Os defensores da reestruturação silenciam o facto mais elementar a ter em conta quando se fala de dívida pública: será essa dívida legítima?

David Graeber a propósito de Occupy Wall Street e Strike the Debt

Esta entrevista com David Graeber, conduzida por Jonas Nunes Carvalho (CADTM), foi realizada a 4 de outubro de 2013, em Bruxelas, na sequência de uma conferência organizada pelo CADTM por ocasião do lançamento da tradução francesa do livro Debt: the first 5000 years [Dívida, 5000 anos de História]

Reestruturação da dívida ou trafulhice?

O governo procedeu a uma reestruturação da dívida (juros e prazos) que foi apresentada pelo próprio governo e pela generalidade da comunicação social como uma operação de sucesso. Neste artigo Vítor Lima apresenta um estudo a quente de alguns dos dados dessa «reestruturação», seu significado e algumas das suas consequências. Fica claro, mais uma vez, que as reestruturações saem caras – aliás, como o povo grego já sabe há algum tempo.

As contradições Centro/Periferia na União Europeia e a crise do euro

A crise que começou nos Estados Unidos em 2007-2008 atingiu em cheio a União Europeia a partir de 2008 e causou perturbações graves na Zona Euro desde 20101. Os bancos dos países mais ricos da Europa estão por trás desse contágio que começou nos Estados Unidos e alcançou a Europa, porque tinham investido massivamente em produtos financeiros estruturados. Dito isto, é importante explicar por que razão a crise atingiu mais fortemente a União Europeia, e em particular a área euro, do que os Estados Unidos.

Entre os 28 países da União Europeia, 18 países têm uma moeda comum, o euro2. A UE tem cerca de 500 milhões de habitantes3, quase metade dos habitantes da China, da África ou da Índia, 2/3 da América Latina e 50% mais do que os EUA.

Há uma grande disparidade entre os países da União Europeia. Alemanha, Grã-Bretanha, França, Holanda, Itália, Bélgica e Áustria são os países industrializados mais ricos da UE. 11 países são provenientes da antiga Europa de Leste (três repúblicas bálticas – Estónia, Lituânia, Letónia – Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Bulgária e Roménia, que faziam parte do bloco soviético, a Eslovénia e a Croácia que faziam parte da Jugoslávia). Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e Chipre estão a ser muito afectados pela crise na Zona Euro.

Três municípios catalães declaram ilegítima a dívida

Dois municípios catalães, Cerdanyola del Valles e Molins de Rei, aprovaram moções que declaram ilegítima parte da sua dívida e denunciam que os bancos aplicaram taxas de 5% de juros para os municípios, enquanto se financiavam a menos de 1%. A moção pioneira do Município de Badalona que declarava ilegítima parte da sua dívida deu o exemplo que outras autarquias seguiram. Cerdanyola del Valles e Molins de Rei (na região metropolitana de Barcelona) adoptaram na semana passada moções que lançam as mesmas petições graças à colaboração com a Plataforma Auditoria Cidadã à Dívida (PACD). Prevê-se que mais municípios se juntem a esta iniciativa no outono.

O assalto aos fundos da Segurança Social

O último acto oficial do ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar foi uma portaria assinada em parceria com o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Mota Soares. Este diploma obriga o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) a comprar dívida pública portuguesa até ao limite de 90% da sua capacidade de investimento financeiro. Para cumprir este objectivo, o FEFSS terá de vender os seus activos em carteira – ou seja, abrir mão de um conjunto diversificado de investimentos seguros, onde se incluem acções de empresas e títulos de dívida de outros países da OCDE.

(comunicado de imprensa enviado por Vítor Lima e Rui Viana Pereira, em resposta ao silêncio generalizado da comunicação social perante mais este ataque demolidor à Segurança Social)

Notas sobre Universidade de Verão do CADTM, 2013

Notas pessoais sobre a participação de Rui Viana Pereira na Universidade de Verão do CADTM, que se realiza bienalmente. Foi apresentada uma análise histórica sobre do ataque à Segurança Social em Portugal. O encontro reuniu cerca de 300 militantes de todo o mundo e revelou um crescimento das dinâmicas de luta contra a dívida ao longo dos dois últimos anos.

Debate público sobre dívida e democracia, em Alcântara

Um grupo de activistas independentes tem vindo ultimamente a promover debates públicos com o tema «Democracia e Dívida». O 1º foi realizado dia 27 de Abril passado no Largo do Carmo, Lisboa; agora foi a vez de chamar a população que passava em Alcântara (outra vez Lisboa), a cavaquear sobre o défice de democracia e a burla do endividamento público. Além do mérito de incentivar o debate em locais públicos, este grupo procura desenvolver um trabalho notável e urgente: a reunião frentista e fraterna dos vários grupos cívicos e entidades que, cada qual à sua maneira, militam contra a dívida imposta pela Troika ou contra os efeitos sociais e políticos do endividamento.

O debate decorreu com bastantes intervenções de pessoas que por ali passavam e mostrou ao vivo que sectores cada vez mais alargados da população (cerca de 40%, segundo algumas sondagens) reconhecem que esta dívida não é legítima – logo, não deve ser paga nem renegociada, mas sim suspensa, auditada e anulada.

Transcrevemos aqui um resumo das intervenções (dos oradores convidados e do público) no debate, extraído do site Democracia e Dívida.

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