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É bem conhecida a máxima: «Demasiado grandes para falirem» («Too Big To Fail»). A forma como os governos geriram a crise provocada pelos bancos acabou por dar origem a uma nova doutrina que se pode resumir assim: «Demasiado grandes para serem condenados»; ou «Demasiado grandes para prender», traduzindo à letra o novo adágio que floresce nos EUA e no Reino Unido: «Too Big to Jail».
Embora o governo dos EUA tenha deixado o Lehman Brothers falir, nenhum banco foi encerrado ou desmantelado por decisão judicial, nenhum dirigente da banca foi condenado a uma pena de prisão.
Seis exemplos bastam para testemunhar a situação actual: 1. Os acordos entre os bancos dos EUA e diferentes autoridades do país a fim de evitar uma condenação em tribunal no caso dos empréstimos hipotecários abusivos e dos despejos ilegais de habitação (foreclosures); 2. O HSBC (1º banco britânico) sujeito a multa nos EUA por branquear dinheiro dos cartéis mexicanos e colombianos da droga; 3. A manipulação das taxas de juro interbancário e das taxas sobre os derivados, conhecida por «caso Libor»; 4. O escândalo dos «empréstimos tóxicos» em França; 5. As actividades ilegais do Dexia em Israel; 6. A evasão fiscal intercontinental organizada pelo principal banco suíço UBS.
Ao longo desta série de textos analisaremos estes 6 exemplos.

autores: Eric Toussaint ; em 21-07-2014 ; visitas: 14.462
 

A propósito da hecatombe do Banco Espírito Santo (BES) e do grupo económico Espírito Santo (GES), o primeiro-ministro português jura a pés juntos que os portugueses não terão de pagar perdas provocadas pelas falcatruas e imprudências dos banqueiros; o governador do banco central português confirma; os comissários e técnicos da União Europeia fazem fila para manifestar o seu acordo.
Todos eles mentem, porque a maioria da população (os de baixo) na realidade já começou a pagar as dívidas privadas dos grupos económicos em dificuldades.

autores: Rui Viana Pereira ; em 20-07-2014 ; visitas: 4.673
 

Este texto propõe uma série de alternativas concretas à crise que a Europa atravessa. Contém 19 medidas imediatas dirigidas às actividades financeiras em geral e à banca em particular. Além dessas medidas, propõe a socialização, sob controlo cidadão, do sector dos bancos e seguros. A seguir aborda as outras medidas a adoptar para uma saída da crise favorável à esmagadora maioria da população: pôr fim aos planos de austeridade; anular a dívida pública ilegítima, insustentável, odiosa ou ilegal; anular as dívidas privadas ilegítimas ou ilegais; aumentar os recursos dos poderes públicos e reduzir as desigualdades, através da instauração da justiça fiscal; realizar empréstimos públicos legítimos; desenvolver e alargar os serviços públicos; reforçar o sistema de reformas por quotização da segurança social; reduzir radicalmente os horários de trabalho, para garantir o pleno emprego e adoptar uma política de rendimentos virada para a justiça social; questionar o euro e actuar por uma Europa diferente, o que implica substituir os tratados actuais através de um processo que envolva verdadeiramente as populações. Estas propostas estão abertas ao debate.

 

autores: Eric Toussaint ; em 19-05-2014 ; visitas: 3.722
 

Numerosos economistas têm afirmado desde há mais de um ano que a dívida pública portuguesa, à semelhança de outras, é impagável. E, como se mostra neste artigo, a reestruturação da dívida não a tornaria pagável. Os defensores da reestruturação silenciam o facto mais elementar a ter em conta quando se fala de dívida pública: será essa dívida legítima?

autores: Rui Viana Pereira ; em 25-03-2014 ; visitas: 4.190
 

Esta entrevista com David Graeber, conduzida por Jonas Nunes Carvalho (CADTM), foi realizada a 4 de outubro de 2013, em Bruxelas, na sequência de uma conferência organizada pelo CADTM por ocasião do lançamento da tradução francesa do livro Debt: the first 5000 years [Dívida, 5000 anos de História]

autores: David Graeber, Jonas Nunes, CADTM ; em 07-12-2013 ; visitas: 2.256
 

O governo procedeu a uma reestruturação da dívida (juros e prazos) que foi apresentada pelo próprio governo e pela generalidade da comunicação social como uma operação de sucesso. Neste artigo Vítor Lima apresenta um estudo a quente de alguns dos dados dessa «reestruturação», seu significado e algumas das suas consequências. Fica claro, mais uma vez, que as reestruturações saem caras – aliás, como o povo grego já sabe há algum tempo.

autores: Vítor Lima ; em 04-12-2013 ; visitas: 2.279
 

A crise que começou nos Estados Unidos em 2007-2008 atingiu em cheio a União Europeia a partir de 2008 e causou perturbações graves na Zona Euro desde 20101. Os bancos dos países mais ricos da Europa estão por trás desse contágio que começou nos Estados Unidos e alcançou a Europa, porque tinham investido massivamente em produtos financeiros estruturados. Dito isto, é importante explicar por que razão a crise atingiu mais fortemente a União Europeia, e em particular a área euro, do que os Estados Unidos.

Entre os 28 países da União Europeia, 18 países têm uma moeda comum, o euro2. A UE tem cerca de 500 milhões de habitantes3, quase metade dos habitantes da China, da África ou da Índia, 2/3 da América Latina e 50% mais do que os EUA.

Há uma grande disparidade entre os países da União Europeia. Alemanha, Grã-Bretanha, França, Holanda, Itália, Bélgica e Áustria são os países industrializados mais ricos da UE. 11 países são provenientes da antiga Europa de Leste (três repúblicas bálticas – Estónia, Lituânia, Letónia – Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Bulgária e Roménia, que faziam parte do bloco soviético, a Eslovénia e a Croácia que faziam parte da Jugoslávia). Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e Chipre estão a ser muito afectados pela crise na Zona Euro.

autores: Eric Toussaint ; em 14-11-2013 ; visitas: 2.389
 

Dois municípios catalães, Cerdanyola del Valles e Molins de Rei, aprovaram moções que declaram ilegítima parte da sua dívida e denunciam que os bancos aplicaram taxas de 5% de juros para os municípios, enquanto se financiavam a menos de 1%. A moção pioneira do Município de Badalona que declarava ilegítima parte da sua dívida deu o exemplo que outras autarquias seguiram. Cerdanyola del Valles e Molins de Rei (na região metropolitana de Barcelona) adoptaram na semana passada moções que lançam as mesmas petições graças à colaboração com a Plataforma Auditoria Cidadã à Dívida (PACD). Prevê-se que mais municípios se juntem a esta iniciativa no outono.

autores: Leonor ; em 03-08-2013 ; visitas: 3.032
 

O último acto oficial do ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar foi uma portaria assinada em parceria com o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Mota Soares. Este diploma obriga o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) a comprar dívida pública portuguesa até ao limite de 90% da sua capacidade de investimento financeiro. Para cumprir este objectivo, o FEFSS terá de vender os seus activos em carteira – ou seja, abrir mão de um conjunto diversificado de investimentos seguros, onde se incluem acções de empresas e títulos de dívida de outros países da OCDE.

(comunicado de imprensa enviado por Vítor Lima e Rui Viana Pereira, em resposta ao silêncio generalizado da comunicação social perante mais este ataque demolidor à Segurança Social)

autores: Vítor Lima, Rui Viana Pereira ; em 15-07-2013 ; visitas: 5.247
 

Notas pessoais sobre a participação de Rui Viana Pereira na Universidade de Verão do CADTM, que se realiza bienalmente. Foi apresentada uma análise histórica sobre do ataque à Segurança Social em Portugal. O encontro reuniu cerca de 300 militantes de todo o mundo e revelou um crescimento das dinâmicas de luta contra a dívida ao longo dos dois últimos anos.

autores: Rui Viana Pereira ; em 04-07-2013 ; visitas: 1.886
 

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