13/07/2015

Grécia: propostas alternativas à capitulação da noite de 15 para 16 de julho de 2015

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Na noite de 15 para 16 de julho, a pedido do primeiro-ministro, o Parlamento grego capitulou perante as exigências dos credores e espezinhou a vontade popular expressa pelo povo grego a 5 de julho. 32 deputados do Syriza salvaram a honra votando contra (aos quais acrescem outros 7 deputados do Syriza que se abstiveram). Ao oporem-se à capitulação, estes deputados do Syriza respeitam o mandato popular e o programa do seu partido, sem cederem à chantagem. O primeiro-ministro obteve uma maioria graças aos partidos de direita: Nova Democracia, Pasok (que já nada tem de socialista), Potami e Gregos Independentes. Estes acontecimentos alteram radicalmente a situação.

Por iniciativa do governo de Alexis Tsipras e do Parlamento helénico, o povo grego rejeitou massivamente, no referendo de 15 de julho de 2015, a continuação da austeridade que as instituições que anteriormente agiam sob o nome de Troika pretendiam impor-lhe. É uma esplêndida vitória da democracia.

O acordo estabelecido na segunda-feira de manhã, 13 de julho, e adoptado na noite de 15 para 16 de julho significa a continuação da austeridade no quadro de um novo acordo plurianual. É uma total contradição com o resultado do referendo. O Parlamento ratificou este acordo sob ameaça dos credores (chantagem de falência dos bancos e Grexit [saída da Grécia da eurozona]), que exerceram deliberadamente uma coacção sobre as autoridades gregas.

Este acordo inclui o abandono de uma série importante de compromissos assumidos pelo Syriza aquando da campanha eleitoral, que lhe permitiram obter uma vitória de proporções históricas em 25 de janeiro de 2015. O Syriza assumiu uma responsabilidade face ao povo grego e é trágico que uma maioria dos seus deputados e ministros não a respeite, tanto mais quanto o povo lhe deu um apoio muito claro quer a 25-01-2015 quer em 5-07-2015.

As concessões feitas aos credores pelo Governo e pelo Parlamento gregos atacam as reformas que sofrerão mais um corte (quando o Syriza se tinha comprometido a restabelecer o 13.º mês para as reformas inferiores a 700 €/mês); aumentam a idade da reforma; mantêm o congelamento dos salários; precarizam ainda mais as relações de trabalho; aumentam os impostos indirectos, incluindo os que são suportados pelas camadas com mais baixos rendimentos; continuam e aceleram as privatizações; acumulam novas dívidas ilegítimas a fim de continuar a recapitalizar os bancos, deixando-os nas mãos do sector privado responsável pela crise; preveem a transferência dos activos mais valiosos do Estado grego para um fundo independente, o abandono de importantes elementos do direito à autodeterminação, a limitação do poder legislativo em favor do poder dos credores, etc.

Ao contrário do que afirmam aqueles que dizem que, em troca das concessões nefastas, a Grécia obterá três anos de tréguas e poderá relançar de maneira significativa a actividade económica, a realidade mostrará que a continuação da compressão da procura interna e da despesa pública tornará impossível alcançar o excedente fiscal anunciado no plano.

As consequências nefastas são inelutáveis: daqui a poucos meses ou no início do próximo ano, o mais tardar, os credores atacarão as autoridades gregas por estas não respeitarem os seus compromissos em termos de excedente orçamental primário e avançarão com novas exigências. Não haverá tréguas para o povo e para o Governo gregos. Os credores ameaçarão não desembolsar os montantes previstos se novas medidas de austeridade não forem adoptadas. As autoridades gregas ficarão presas na engrenagem das concessões1.

A Comissão para a Verdade sobre a Dívida Pública, instituída pela presidente do Parlamento grego, tornou claro no seu relatório preliminar, tornado público a 17 e 18 de junho de 2015, que a dívida reclamada pelos actuais credores deve ser considerada ilegítima, ilegal e odiosa. A Comissão demonstrou igualmente que o seu reembolso é insustentável. Com base em argumentos fundados sobre o direito internacional e o direito interno, o Governo grego devia ter suspenso de forma soberana o pagamento da dívida, a fim de que concluir a auditoria da dívida. A suspensão do pagamento é perfeitamente possível. Desde fevereiro de 2015, a Grécia reembolsou aos credores 7 mil milhões de euros, sem que os credores entregassem os 7,2 mil milhões previstos no quadro do programa que findou a 30 de junho de 2015. Outros montantes que deveriam ter sido entregues à Grécia, não o foram: os juros recebidos pelo BCE sobre os títulos gregos, o saldo previsto para a recapitalização da banca grega, etc. Se a Grécia tivesse suspendido o pagamento da dívida aos credores internacionais, teria economizado cerca de 12 mil milhões de euros que estavam previstos como reembolso até final de 20152Ao suspenderem o pagamento da dívida, as autoridades gregas teriam forçado os credores a fazer concessões. Daí poderia resultar uma redução substancial do montante da dívida, quer por via da negociação, quer por via do repúdio unilateral em caso de falhanço das negociações. Ao aplicar o acordo de 13 de julho, o Governo torna-se directamente cúmplice da violação dos direitos humanos, a fim de rembolsar uma dívida ilegítima, ilegal, odiosa e insustentável.

Ficou bem à vista de toda a gente a impossibilidade de convencer, por meio de simples discussão, a Comissão Europeia, o FMI, o BCE e os governos neoliberais no poder noutros países europeus a tomar medidas que respeitem os direitos dos cidadãos gregos, bem como os dos povos em geral. O referendo de 5 de julho, que tanto combateram, não os convenceu. Pelo contrário, espezinharam os direitos democráticos fundamentais e radicalizaram as suas exigências. Se não tomarem medidas soberanas fortes de autodefesa, as autoridades e o povo gregos não conseguirão pôr fim à violação dos direitos humanos perpetrados a pedido dos credores. Deveriam ser aplicadas uma série de medidas à escala europeia para restabelecer a justiça social e uma autêntica democracia. Tecnicamente não são difíceis de aplicar, mas há que reconhecer que no actual contexto político e com a relação de forças reinante na União Europeia, os países com um governo progressista não podem confiar em ser ouvidos e apoiados pela Comissão Europeia, o BCE, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Pelo contrário, tanto estas instituições como o FMI e os governos neoliberais no poder nos outros países combatem activamente a experiência em curso na Grécia, com o fim de mostrarem a todos os povos da Europa que não existem alternativas ao modelo neoliberal. Em contrapartida, com a aplicação de medidas fortes, as autoridades gregas poderiam ter-lhes arrancado verdadeiras concessões ou simplesmente obrigá-los a reconhecer decisões tomadas. Em vez disso, o governo de Alexis Tsipras optou pela negociação permanente com o único fim de renovar um acordo com os credores, quando o que havia a fazer era pôr-lhe fim.

Era fundamental também criar uma estratégia alternativa, suscitando mobilizações populares massivas na Grécia e noutros países da Europa. Nelas poderiam apoiar-se as autoridades gregas, para impedir as tentativas de isolamento, que não faltaram, de organizar todas as forças opostas às mudanças a favor da justiça social. Inversamente, uma iniciativa do governo grego nesse sentido teria reforçado as mobilizações populares e a confiança dos cidadãos mobilizados na sua própria força. A realização do referendo de dia 5 de julho poderia ter sido um elemento chave desta mobilização, mas a vitória do não (precedida por grandes mobilizações de rua) não foi respeitada, pois no dia seguinte o Governo já estava reunido com a direita para preparar uma proposta cheia de concessões inaceitáveis aos credores.

 

A par da suspensão do pagamento da dívida ilegítima, ilegal, odiosa e insustentável, eis algumas propostas a submeter com urgência ao debate democrático, por ajudarem a Grécia a levantar-se. Manifestamente o actual governo não quer aplicar estas medidas.

1. Os poderes públicos gregos são de longe o maior accionista dos grandes bancos gregos (representam mais de 80 % do mercado bancário grego) e portanto deveriam exercer plenamente o controlo dos bancos, a m de proteger as poupanças dos cidadãos e relançar o crédito interno para apoiar o consumo. Por um lado, conviria tirar partido da participação maioritária do Estado nos bancos, conferindo-lhes o estatuto de empresa pública. O Estado deveria organizar uma falência ordenada desses bancos, protegendo os pequenos accionistas e as poupanças (depósitos totalmente protegidos até aos 100.000 €). Trata-se de recuperar o custo do saneamento dos bancos, à custa do património dos grandes accionistas privados, pois foram estes que provocaram a crise e depois abusaram do apoio público. Seria criado um bad bank para isolar os activos tóxicos, com vista a uma gestão liquidatária. É preciso, de uma vez por todas, fazer os responsáveis pagarem as suas responsabilidades na crise bancária, sanear em profundidade o sector financeiro e pô-lo ao serviço da população e da economia real.

2. As autoridades gregas têm de intervir no banco central. À frente deste encontra-se hoje Yannis Stournaras (nomeado pelo governo de Antonis Samaras), que se aplica de corpo e alma a impedir as transformações requeridas pela população. É um verdadeiro cavalo de Troia que serve os interesses dos grandes bancos privados e das autoridades europeias neoliberais. O Banco Central da Grécia tem de ser posto ao serviço dos interesses da população grega.

3. As autoridades gregas têm também a possibilidade de criar uma moeda electrónica (etiquetada como euro) paa uso interno no país. Os poderes públicos poderiam aumentar as reformas, bem como os salários da função pública, pagar a ajuda humanitária às pessoas abrindo-lhes uma linha de crédito em moeda electrónica que poderia ser usada para vários pagamentos: factura da electricidade, da água, pagamento dos transportes públicos, pagamento dos impostos, compra de alimentos e bens de primeira necessidade no comércio, etc. Contrariamente a um preconceito infundado, mesmo o comércio privado teria toda a vantagem em aceitar voluntariamente este meio de pagamento electrónico, pois isso permitir-lhes-ia ao mesmo tempo escoar as suas mercadorias e satisfazer os seus pagamentos à administração pública (impostos e os diversos serviços públicos que o comércio utiliza). A criação desta moeda electrónica complementar permitiria diminuir as necessidades do país em euros. As transcções efectuadas nessa moeda electrónica poderiam ser realizadas através dos telefones portáteis, como se faz já hoje no Equador.

4. O controlo do movimento de capitais deve ser mantido, tal como deve ser implementado um controlo dos preços de consumo.

5. O organismo encarregado das privatizações deve ser dissolvido e substituído por uma estrutura pública de gestão dos bens nacionais (com interrupção imediata das privatizações), encarregado de proteger o património público de forma a gerar rendimento.

6. Devem ser adoptadas novas medidas visando a justiça fiscal, de forma a reforçar nitidamente as que já foram tomadas, nomeadamente taxando fortemente os 10 % mais ricos (e em particular o 1 % mais rico) tanto no que respeita a rendimentos, como ao património. Convém também aumentar fortemente as grandes empresas privadas e pôr fim à isenção fiscal dos armadores. É preciso ainda taxar mais fortemente a Igreja ortodoxa, que pagou poucos milhões de euros em impostos em 2014.

7. Tem de ser decretada uma redução radical dos impostos sobre os baixos rendimentos e pequenos patrimónios, o que beneficiaria a maioria da população. As taxas sobre produtos e serviços de primeira necessidade têm de baixar radicalmente. Uma série de serviços de primeira necessidade tem de passar a gratuita (electricidade e água até determinado limite, transportes públicos, etc.). Estas medidas de justiça social irão relançar o consumo.

8. A luta contra a fraude fiscal tem de ser intensificada, pondo em prática medidas dissuasoras contra a grande fraude fiscal. Podem assim obter-se verbas muito consideráveis.

9. Deve ser implementado um vasto plano de criação de emprego, para reconstruir os serviços públicos devastados durante os anos de austeridade (por exemplo, na saúde e no ensino) e para estabelecer os primeiros marcos da transição ecológica.

10. Este apoio ao sector público deve ser acompanhado de medidas que forneçam um apoio activo à pequena iniciativa privada, que desempenha um papel essencial na Grécia de hoje, através de microempresas.

11. Realizar uma política de crédito público interno por via da emissão de títulos da dívida pública no interior das fornteiras nacionais. De facto, o Estado tem de financiar-se para melhorar as condições de vida das populações, por exemplo realizando obras públicas. Alguns desses investimentos podem ser financiados pelo orçamento corrente, graças a escolhas políticas claras, mas o financiamento público permite realizar outras obras de grande envergadura, por exemplo para passar do «todos de carro» para um desenvolvimento massivo dos transportes colectivos, desenvolver o recurso às energias renováveis respeitadoras do ambiente, criar ou reabrir vias férreas de proximidade em todo o território, começando pelo território urbano e suburbano, ou ainda renovar, reabilitar ou construir edifícios públicos e habitação social com reduzido consumo energético e tornando-os cómodos. Isto permite também financiar o vasto plano de criação de emprego proposto mais acima.

É preciso definir com urgência uma política transparente de empréstimos públicos. A proposta que fazemos é a seguinte: 1. o destino do empréstimo público tem de garantir a melhoria das condições de vida, rompendo com a lógica da destruição ambiental; 2. o recurso ao empréstimo público deve convergir com uma vontade redistributiva, a fim de reduzir as desigualdades. Por isso propomos que as instituições financeiras, as grandes empresas privadas e os agregados familiares ricos sejam obrigados por via legal a comprar, em montante proporcional aos seu património e ao seu rendimento, obrigações do Estado a 0 % de juros e não indexados à inflação; o resto da população poderá adquirir voluntariamente as obrigações públicas, que garantirão um rendimento real positivo (por exemplo, 3 %) superior à inflação. Assim, se a inflação anual for de 2 %, a taxa de juro efectiva pega pelo Estado no ano correspondente será de 5 %. Esta medida de discriminação positiva (comparável às adoptadas para lutar contra a opressão racial nos EUA, as castas na Índia ou as desigualdades de género) permitirá um maior grau de justiça fiscal e uma repartição menos desigual da riqueza.

Por fim, as autoridades gregas deviam zelar pelo prosseguimento do trabalho da comissão de auditoria e de outras comissões que trabalham sobre os memorandos e as indemnizações de guerra.

Outras medidas complementares, discutidas e decididas com urgência e democraticamente, podem completar este primeiro dispositivo de urgência que pode ser resumido nos cinco pilares seguintes:

→ tomada de controlo pelo Estado dos bancos e de uma parte da criação monetária,

→ luta contra a fraude fiscal e implementação duma reforma fiscal capaz de fornecer ao Estado recursos suficientes para pôr em prática a sua política,

→ protecção do património público e sua colocação ao serviço do colectivo,

→ reabilitação e desenvolvimento dos serviços públicos,

→ apoio à iniciativa privada de proximidade.

É igualmente importante empenhar a Grécia num processo constituinte, com a participação activa da população, a fim de permitir mudanças democráticas estruturais. Para realizar este processo constituinte, é preciso convocar, por via do sufrágio universal, a eleição de uma assembleia constituinte encarregada de elaborar o projecto da nova constituição. Uma vez adoptado o projecto pela assembleia constituinte, que deverá funcionar recebendo os cadernos de reivindicações emanados pela população, a nova constituição será submetida ao sufrágio universal.

Saída da zona euro. Perante a aceitação do acordo de 13 de julho pelo Parlamento grego, a perspectiva de saída voluntária do euro é claramente uma opção a considerar. Cada vez mais gregos e cidadãos de outros países da Europa compreendem que não há solução favorável aos povos no interior da zona euro. Em caso de saída da zona euro, as medidas indicadas acima são igualmente acertadas, em particular a socialização dos bancos, à semelhança da nacionalização do sistema bancário feita em França, na Libertação. Estas medidas devem ser combinadas com uma profunda reforma monetária redistributiva, que pode ser inspirada na reforma monetária realizada após a Segunda Guerra Mundial pelo Governo belga. Esta reforma visa taxar nomeadamente os rendimentos de quem enriqueceu à custa dos outros. O princípio é simples: trata-se, aquando duma mudança de moeda, de não garantir a paridade automática entre a antiga e a nova moeda (um antigo euro contra um novo dracma, por exemplo) senão até um determinado limite.

Para além desse limite, o excedente deve ser colocado numa conta bloqueada e a sua origem terá de ser justificada e autenticada. Em princípio, o que excede o limite fixado tem um câmbio enos favorável (por exemplo, dois antigos euros contra um novo dracma); em caso de se comprovar a sua origem ilícita, o montante deve ser apreendido. Esta reforma monetária permite repartir uma parte da riqueza de maneira mais justa socialmente. Outro objecto da reforma é o de diminuir a massa monetária em circulação, de forma a lutar contra a tendência inflacionionária. Para ser eficaz, é preciso estabelecer um controlo estrito dos movimentos de capitais e seu câmbio.

Eis um exemplo (é claro que as escalas indicadas podem ser modificadas em função do estudo da repartição da poupança líquida das famílias e adoptando critérios rigorosos):

 

1€ seria trocado por um novo dracma (ND) até 200.000 euros
1€ = 0,7 ND entre 200.000 e 500.000 euros
1€ = 0,4 ND entre 500.000 e 1 milhão de euros
1€ = 0,2 ND acima de 1 milhão de euros

Se uma família tiver 200.000 líquidos, obtém em troca 200.000 ND
Se tiver 400.000 euros, obtém 200.000 + 140.000 = 340.000 ND
Se tiver 800.000 euros, obtém 200.000 + 210.000 + 120.000 = 530.000 ND
Se tiver 2 milhões de euros, obtém 200.000 + 210.000 + 200.000 + 200.000 = 810.000 ND

 

Uma verdadeira lógica alternativa pode ser implementada. E a Grécia pode finalmente deixar de estar sob a alçada dos credores. Os povos da Europa poderiam reencontrar a esperança na mudança a favor da justiça. Para isso é necessário reforçar a mobilização popular, tanto na Grécia como na Europa.

 


 

Notas

1 O autor agradece a Stavros Tombazos, Daniel Munevar, Patrick Saurin, Michel Husson e Damien Millet os conselhos na redacção deste documento. No entanto o autor assume inteira responsabilidade pelo conteúdo deste texto.

2 6,64 mil milhões de euros e 5,25 mil milhões de euros deverão ser pagos respectivamente ao BCE e ao FMI daqui até 31 de dezembro de 2015. Fonte: Wall Street Journal, http://graphics.wsj.com/greece-debt-timeline/ consultado em 12-07-2015.

Fontes e referências: 

Traduzido por Rui Viana Pereira, a partir do original publicado pelo CADTM em 13/07/2015 e corrigido em 16/07/2015.

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