28/05/2012

Salvar a casa ou o periquito?

A actual crise do sistema capitalista tem algumas consequências incontornáveis. Embora muitos dos acontecimentos sociais e políticos no futuro próximo dependam de circunstâncias imprevisíveis, existe toda uma linha de acontecimentos inevitáveis – acontecimentos que resultam directamente da natureza da crise capitalista e não podem ser evitados nem iludidos, pela mesma razão que impede esta crise de desaparecer por artes mágicas.

A maneira mais fácil e acessível de definir a actual crise do sistema capitalista é a chamada «financiarização» da actividade capitalista em particular e de toda a sociedade em geral. Assim se compreende que não só os governos e partidos de direita remetam tudo à dimensão económica e financeira da sociedade, mas até os partidos de esquerda e de extrema esquerda revelem a maior incapacidade para ultrapassarem essa visão e terem uma visão política dos acontecimentos.

O reinado do capital financeiro

O que caracteriza a «financiarização», pondo as coisas duma maneira simples, é a aposta no capital não produtivo. São exemplo disso as preferências dos capitais pelo investimento em operações financeiras e bolsistas especulativas, nos títulos da dívida pública, nas operações financeiras chamadas «futuras»[1], e ainda de outros fenómenos ainda mal estudados.

A actual crise começou com um modelo claro de especulação financeira: a venda de casas a pessoas que não tinham dinheiro para as pagar – e que por isso tinham de recorrer ao crédito cedido pelos mesmos especuladores que a seguir fariam operações financeiras com «pacotes» desses créditos... A «bolha» especulativa assim criada era obviamente uma pescadinha de rabo na boca, uma bomba de relógio que, ao estoirar, provocou uma crise financeira de dimensões mundiais.

O capital, em vez de desistir deste tipo de investimento (especulativo, parasita e completamente desligado da produção material de valor), abandonou a «bolha» que lhe tinha rebentado nas mãos e virou-se para outra operação financeira de alto risco: a aposta nos títulos de dívida dos países. Acontece, porém, que se trata mais uma vez de uma pescadinha de rabo na boca, pronta a estoirar a qualquer instante. A dívida pública rende juros, permite operações financeiras rápidas, com alta rotação de capital, e por isso, de todos os instrumentos de especulação financeira à mão, tornou-se um dos preferidos do capital financeiro (embora não renda juros tão elevados e rápidos como os da especulação imobiliária, mas de momento é o melhor que se arranja...).

Em resultado da etapa inicial da crise (a especulação imobiliária), muitos bancos ficaram descapitalizados. E como tinham desistido de investir sistematicamente no sector produtivo, também não podiam ir aí buscar lucros que lhes permitissem investir na dívida pública. Por conseguinte, a única forma de arranjarem dinheiro para comprar dívida pública consiste em forçar os Estados a «salvarem» a banca injectando dinheiros públicos nos bancos. Assim, estes compram dívida pública com dinheiro público. Não é difícil adivinhar onde esta pescadinha de rabo na boca irá parar: ao mesmo sítio onde foi parar a bolha especulativa imobiliária, acabando tudo mais uma vez num enorme estoiro.

A dívida pública não nasce por vontade própria

No entanto, há um problema: nenhum povo no seu perfeito juízo estaria disposto a endividar-se sem necessidade. Porque de facto, excepto em caso de calamidade natural ou social, nenhum Estado precisa de endividar-se para prosseguir os seus fins – a riqueza colectiva produzida é suficiente quando devidamente gerida, taxada e redistribuída, como já foi provado em diversos estudos recentes. Ora, se os povos não estão dispostos a deixar-se enrolar numa dívida desnecessária, a única maneira que o capital financeiro tem de manter a dívida pública a rolar (a crescer continuamente e a render juros) é forçando a mão. Por outras palavras, tem de subverter os fins e o funcionamento dos Estados, tomar directamente as rédeas da governação, a fim de forçar o Estado a fazer a coisa mais descabida do mundo: endividar-se e, para se poder endividar, oferecer dinheiros públicos aos seus credores, que com esses dinheiros comprarão mais títulos da dívida. O que os Estados não podem fazer, dentro desta lógica, é ajudar-se financeiramente uns aos outros de forma solidária (isso seria roubar negócio à banca) – assim se explica o facto de o Banco Central Europeu (BCE) ter uma regra interna que lhe permite emprestar dinheiro aos bancos a taxas diminutas e outra que o impede de emprestar dinheiro aos Estados europeus. O dinheiro do BCE (dinheiro dos contribuintes europeus, recorde-se) é passado para as mãos da banca a 1% de juros, a qual, por sua vez, empresta aos Estados com 5% a 23% de juros.

Como é fácil de ver, esta pescadinha de rabo na boca não leva a lado nenhum – ou seja, não produz valor. Mas então, se não se produz valor, como é possível os especuladores financeiros arrecadarem tanto lucro em juros? Donde vem esse dinheiro?

Existe apenas uma, e uma só, fonte de produção de valor: o trabalho. Por conseguinte, se os banqueiros estão a fazer fortunas com a dívida pública, e se cada vez investem menos nos sectores produtivos (aqueles que produzem riqueza palpável), é fácil de ver que apenas se pode ir buscar valor (riqueza) a um sítio: roubando os trabalhadores.

Como se processa esta extracção de valor do trabalho? Na forma do costume: baixando os salários; aumentando as cargas horárias de trabalho; roubando e desviando os fundos de pensões; diminuindo ou eliminando os serviços sociais (que foram previamente pagos pelos trabalhadores); eliminando funções do Estado e substituindo-as por intervenções privadas (por exemplo substituindo os transportes públicos por transportes privados e acrescentando-lhes uma lógica de lucro); etc. Há milhentas formas de aumentar a exploração dos trabalhadores em proveito do capital.

Como forçar o capital improdutivo a gerar rendimento

Chegados a este ponto, encontramos ainda mais um problema crucial: os trabalhadores não aceitarão novas e mais gravosas formas de exploração de boa vontade; é natural que dêem luta. Em especial os trabalhadores do Primeiro Mundo, habituados durante algumas décadas a um conjunto de políticas e benefícios que estavam a levá-los em direcção à efectivação dos princípios da Carta dos direitos humanos e da dignidade humana, não estão obviamente dispostos a perder tudo isso.

Como se resolve mais este problema? Apenas existe uma maneira, e uma só: através de cargas brutais de repressão, chegando, se necessário for, ao ponto de suspender o mais elementar funcionamento daquilo a que o cidadão ocidental se habitou e deu por adquirido: a democracia, o Estado de direito e a soberania dos povos[2]. Recapitulando: a única forma de continuar a criar dívida pública, ou seja de extrair juros pagos pela população em benefício do capital, consiste em aumentar a repressão a níveis jamais conhecidos pelas populações ocidentais, e assim aumentar a exploração do trabalho a níveis igualmente inéditos na história contemporânea.

Tudo isto se resume a uma coisa: o poder. Embora os políticos de direita, os reformistas e outros afirmem que tudo se resume a um problema financeiro, para os trabalhadores devia ser claro que tudo se resume às formas de exercício do poder. O poder instituído pretende aumentar o nível de exploração, mas a única forma de lá chegar é através de um aumento do nível de autoritarismo, repressão e anulação das liberdades democráticas.

A real inexistência de consideráveis organizações partidárias de esquerda

Por muito estranho que possa parecer, a esquerda (e aqui estamos a pensar sobretudo na extrema esquerda, porque a social-democracia há muito se passou para o campo dos poderes instituídos pelo neoliberalismo), a esquerda recusa-se terminantemente a ver o cerne da questão. Convoca a resistência pontual e isolada contra as medidas pontuais de deterioração das relações de trabalho, protesta contra o aumento de desemprego, contra o aumento dos transportes, contra o aumento deste ou daquele imposto – enfim, contra uma miríade de ataques aos interesses sectoriais ou corporativos –, mas recusa-se a encarar a questão de fundo: as formas de exercício do poder no seu conjunto. A casa inteira está a ruir, a família inteira encontra-se em risco de ficar soterrada, mas a única coisa que ocorre àqueles que supostamente deveriam estar na vanguarda da resistência é salvar o periquito.

A mudança dos paradigmas de exercício do poder é para levar a sério – ou, alternativamente, resta-nos baixar os braços e dar-nos por vencidos.

Um presidente da Câmara do Porto exerce um conjunto de actos de repressão brutal a propósito da ocupação de uma escola abandonada – e a única coisa que ocorre à esquerda é promover acções de luta pela reocupação da escola.

O comandante da polícia da região de Lisboa afirma que duas pessoas juntas na rua constituem uma manifestação não autorizada e portanto sujeitam-se a represálias – e a única coisa que ocorre à esquerda é desenvolver acções de solidariedade com duas pessoas que foram castigadas por distribuírem panfletos à porta de um centro de emprego.

Um militante que deu o seu nome no documento em que informa a polícia da realização duma manifestação é punido e multado – e a única coisa que ocorre aos militantes de esquerda é contratarem um bom advogado.

Existe um número incontável de bairros na periferia e dentro de Lisboa onde os cidadãos na rua são ameaçados por polícias armados com espingardas, ao ponto de não se perceber se a fotografia dessas situações foi tirada nas ruas de Portugal ou do Iraque – e a única coisa que ocorre às organizações de esquerda é não fazer absolutamente nada perante o poder instituído, limitando-se a reivindicações locais de pormenor.

A responsável pela habitação e edifícios camarários de Lisboa, posta perante a ocupação de um edifício camarário por parte de activistas políticos e culturais, afirma que não pode abrir uma excepção e deixá-los lá ficar, porque isso seria injusto para com as famílias miseráveis que ela nos últimos anos já pôs na rua (que declaração política espantosa!) – e a única coisa que ocorre à esquerda é nada dizer acerca do exercício do poder autárquico e do direito à habitação.

A banca força politicamente a sua entrada física e financeira nas universidade, privatizando e «financiarizando» as formas de acesso ao ensino – e a única coisa que ocorre à esquerda é protestar contra o valor das propinas.

O nível de consciência política é tão baixo (recorde-se que política tem a ver com poder, não com tostões), que se pode dizer que em Portugal não existe uma única organização política de esquerda. A direita, essa sim, sabe perfeitamente para onde deve apontar as baterias.

Isto ainda não é nada, comparado com o que aí vem

É preciso compreender que ainda agora a procissão vai no adro. Os níveis de repressão e autoritarismo irão no futuro próximo atingir níveis inimagináveis. É preciso compreender que a verdadeira e única máquina de extracção de lucro (expresso em juros da dívida pública) na fase actual consiste no aperfeiçoamento da máquina de repressão e autoritarismo. Não existe qualquer outra forma de sustentar os lucros do capital financeiro e especulativo. Atacar a máquina da repressão é a única via para chegar algum dia a vencer o capital, e em particular para manietar o capital financeiro improdutivo.

Podemos fazer hoje uma manifestação grandiosa que impeça o encerramento de um determinado hospital público – amanhã ver-nos-emos impedidos de fazer outra igual a propósito de um pormenor qualquer, porque a imaginação da máquina repressiva não tem limites. Podemos ganhar hoje um processo em tribunal a propósito do exercício concreto de uma liberdade democrática qualquer – amanhã veremos esse tribunal encerrado e substituído por execuções policiais directas.

O cerne da questão são as formas de exercício do poder, da repressão e do autoritarismo. É isso que tem de ser combatido a propósito de tudo e de nada – do desemprego, dos militantes processados e presos, do encerramento dos hospitais, do roubo do 13.º e do 14.º mês de salário, da privatização da água e da energia, do aumento dos transportes, etc. Não o fazer significa aceitar o fim forçado da luta e o reinado incontestado do terror.




[1] Uma espécie de aposta de casino em que os especuladores financeiros apostam no valor duma colheita futura, no tempo de vida duma personalidade, no rendimento colectivo futuro de um país ou de um sector de indústria, etc.

[2] Quando dizemos «soberania» referimo-nos ao direito dos povos a escolherem o seu próprio rumo político, através do exercício político de cada cidadão, qualquer que seja a forma por que isso é feito.

 

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