02/05/2012

Primeira reunião euro-mediterrânica da rede de auditorias cidadãs

autores: 

Coordenação de esforços na Europa e no Norte de África para lutar contra a dívida e a austeridade

A primeira reunião euro-mediterrânica da rede de auditorias cidadãs da dívida ocorreu a 7 Abril 2012, em Bruxelas. Foram 12 os países representados: Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, Itália, Polónia, Reino Unido, França, Alemanha, Bélgica, Egipto e Tunísia. Estes países têm em curso ou em preparação um processo de auditoria cidadã, ou uma auditoria, ou uma campanha contra a austeridade.

Nesta primeira reunião euro-mediterrânica da rede de auditorias cidadãs da dívida estiveram representados 12 os países: Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, Itália, Polónia, Reino Unido, França, Alemanha, Bélgica, Egipto e Tunísia. Todos eles têm em curso ou em preparação um processo de auditoria cidadã, ou uma auditoria, ou uma campanha contra a austeridade.

Durante a reunião, as diferentes organizações, redes e movimentos sociais partilharam as suas experiências a propósito do tipo de auditoria levado a cabo ou em preparação em cada país, bem como as acções e estratégias de mobilização social. Entre eles, a plataforma espanhola de auditoria cidadã «Não devemos, não pagamos», que reúne diversas organizações e movimentos sociais do Estado espanhol e se prepara para levar por diante a auditoria cidadã em todo o país.

Além da troca de informações sobre a forma como cada país aborda a dívida, a reunião lançou as bases para uma melhor comunicação e coordenação do trabalho internacional. Criou também uma agenda comum que prevê datas de acção contra a dívida e a austeridade: 1 de Maio, jornadas de acção globais a 12 e 15 de Maio (que coincide com o primeiro aniversário do movimento dos Indignados em Espanha) e as acções de mobilização e bloqueio que ocorrerão de 16 a 19 de Maio em Francoforte contra o Banco Central Europeu.

A proposta apresentada pelos representantes gregos para uma jornada de acção contra a dívida e a austeridade, e em solidariedade com o povo grego, recebeu acolhimento caloroso. Esta jornada terá lugar provavelmente no decurso da semana global de acção contra a dívida e as instituições financeiras internacionais entre 8 e 15 de Outubro. Este ano coincide com o 25.º aniversário do assassínio de Thomas Sankara, presidente do Burkina Faso, eliminado – entre outras razões – porque contestava o pagamento da dívida. Está em estudo a possibilidade de outro encontro, provavelmente em Barcelona, no Outono. Objectivo específico: maior participação de militantes de base e de mais organizações e países.

Os autores gregos de Debtocracy apresentaram o seu novo filme Catastroikawww.catastroika.com.

Ponto da situação nos vários países

Espanha

Em Espanha, o trabalho para pôr em marcha a auditoria cidadã começou em Outubro 2011. Em Março 2012 foi formada uma plataforma para uma auditoria cidadã da dívida, «Não devemos, não pagamos», constituída por grupos locais em todo o país. Ao demonstrar a ilegitimidade da dívida que o governo espanhol, a União Europeia e os poderes locais utilizam como pretexto para impor uma austeridade devastadora, a auditoria cidadã da dívida propõe-se fazer luz sobre os processos que conduziram a esta situação. Um dos objectivos fundamentais é o de decidir – sem interferência dos mercados financeiros, da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI –, através de um processo democrático e soberano, que fazer com esta dívida. Será um processo cívico aberto a todos quantos queiram participar. Por um lado dirá respeito à dívida do Estado espanhol enquanto devedor – tanto a dívida pública como a privada correm o risco de serem socializadas. Terá dois níveis: o Estado e as colectividades territoriais (regiões e municípios). O objectivo é chegar a uma visão global que vá além das questões económicas e financeiras mas que integre também as questões de género, ambientais, culturais, sociais e políticas. Por outro lado a auditoria analisará igualmente o papel do Estado espanhol enquanto credor de países em desenvolvimento. www.auditoria15m.org.

Grécia

Os representantes gregos descreveram a situação do seu país como genocídio social. A campanha grega pelo não pagamento e por uma auditoria da dívida existe há um ano e tem largo apoio, em particular dos Indignados gregos; dá ênfase às questões de género. Yorgos Mitralias, membro do Comité grego contra a dívida, recordou o suicídio do farmacêutico reformado (que preferiu uma morte digna à perda de dignidade resultante dos cortes na sua reforma). www.contra-xreos.gr.

Irlanda

A auditoria irlandesa começou en Janeiro de 2011 e foi inicialmente realizada em pequena escala por peritos universitários. A maior parte da dívida resulta do resgate do Anglo Bank (em tribunal). Esta dívida foi objecto de um empréstimo do Banco Central Europeu que o Estado continua a reembolsar, aplicando em contrapartida medidas de austeridade drásticas. Actualmente corre uma etapa de sensibilização e mobilização da população com base nos resultados da auditoria. Os objectivos da campanha incluem a regulação global do sector financeiro. www.notourdebt.ie.

Portugal

A Iniciativa por uma Auditoria Cidadã (IAC) esteve representada no encontro por João Camargo. A campanha da IAC, que arrancou em Dezembro 2011, reúne peritos, profissionais e militantes de base com o objectivo de pôr a nu a ilegitimidade da dívida a fim de forçar a sua reestruturação; a estratégia de auditoria será a base de criação de um novo modelo social. www.auditoriacidada.info.

Itália

Em Itália numerosas redes de educação popular nas universidades e nas escolas públicas defendem o não pagamento e mobilizações contra os bancos, as privatizações ou a construção do TGV Turim-Lyon. Também correm queixas em tribunal contra a privatização e ausência de regulamentação. www.rivoltaildebito.globalist.it.

Polónia

O crescimento económico polaco é sustentado pelo endividamento às instituições financeiras, o qual provocará uma nova crise da dívida. A população vê-se confrontada com a baixa de impostos sobre as empresas, uma subida do IVA cujos efeitos recaem sobre a parte mais desfavorecida da população, uma reforma da segurança social que provoca dificuldades crescentes de acesso aos cuidados de saúde, e com privatizações. Há ainda a assinalar a intenção política de retardar a idade da reforma. Uma grande parte da população opõe-se a estas medidas e em breve iniciar-se-á um processo de auditoria cidadã. www.nienaszdlug.pl.

Egipto

No Egipto, há pessoas e grupos a trabalhar na organização de uma campanha em parceria com as organizações da Alemanha, França e Inglaterra, a fim de alcançar a suspensão dos pagamentos. O governo actual – que num só ano contraiu mais de 8 vezes os montantes contraídos por Moubarak durante o mesmo período de tempo – combate-os. Os membros desta campanha querem organizar uma petição dirigida ao parlamento europeu sobre a dívida odiosa do período Moubarak para suspender os pagamentos.www.dropegyptsdebt.org.

Tunísia

As mobilizações contra a dívida na Tunísia visam o fim do regime actual, o estabelecimento duma moratória sobre o pagamento da dívida e a anulação da dívida odiosa acumulada pelo regime de Ben Ali. A campanha de mobilização visa os meios de comunicação, os sindicatos e os desempregados e conta com uma petição subscrita por 130 deputados europeus que apoiam a reivindicação de uma moratória. Entretanto o governo aproveita-se da crise para continuar a endividar-se. Existe colaboração estreita com organizações e partidos franceses. www.tunisie.attac.orgwww.zelzel.net.

França

Em França o Colectivo por uma Auditoria Cidadã (CAC) conta com mais de 120 grupos locais em todo o território. Além da questão da dívida, trabalha sobre as questões da austeridade e o Pacto orçamental da UE. Os Indignados parisienses organizaram um grupo de trabalho sobre a dívida. www.audit-citoyen.org.

Reino Unido

No Reino Unido, a dívida é um instrumento político dos liberais. Foi contraída de forma não democrática e tem por contrapartida, como em toda a parte, políticas de austeridade. Vários grupos organizam actividades de solidariedade com a Grécia, a Irlanda e o Egipto e ensaiam também uma auditoria da dívida britânica que será essencialmente realizada por peritos. www.jubileedebtcampaign.org.uk.

Alemanha

Na Alemanha, onde os meios de comunicação não se cansam de repetir que não há crise, as desigualdades aprofundam-se. Os representantes presentes consideram que é importante trabalhar ao nível internacional e preparam acções contra o BCE em Francoforte, para 16 a 19 de Maio 2012. www.blockupy-frankfurt.org.

Bélgica

Na Bélgica, O CADTM e a Attac puseram em curso uma campanha contra o resgate bancário do governo, em particular no caso do Dexia, que já foi resgatado duas vezes. Interpuseram um recurso contra as garantias outorgadas pelo Estado belga aquando do segundo resgate do Dexia. www.sauvetage-dexia.be.

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