Perguntas frequentes

As norte-americanas Standard and Poor’s e Moody’s, assim como a franco-norte-americana Fitch, são as três agências privadas de notação que dão cartas no que respeita à avaliação de solvabilidade e credibilidade de quem emite obrigações, quer se trate de Estados quer de empresas. Mas encontram-se numa constante situação de conflito de interesses.

Existem há cerca de um século, mas só a partir dos anos 1970-1980 os seus negócios sofreram a expansão brutal que hoje lhes conhecemos. Até aos anos 1970, os potenciais compradores de obrigações emitidas pelos Estados e pelas empresas pagavam às agências de notação para que estas dessem um parecer sobre a qualidade dos emissores de títulos de dívida. A partir dos anos 1970 a situação inverteu-se completamente; passaram a ser os emissores de obrigações quem paga às agências para que elas os avaliem. A motivação dos poderes públicos e das empresas é, claro está, a de obter uma boa nota, a fim de pagarem as taxas de juro mais baixas possível aos compradores de obrigações.

Recordemos que até à véspera da falência da Enron em 2001, as agências de notação, principescamente pagas, atribuíam a melhor nota a esse negociante de energia. O mesmo aconteceu em 2008 com os bancos de negócio Merril Lynch ou Lehman Brothers. O mesmo com a Grécia em 2009-inícios de 2010.

 

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Da página de apresentação do CADTM:

Fundado na Bélgica a 15 Março de 1990, o Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM) é uma rede internacional, constituída por membros e comités locais sedeados na Europa, na América Latina e na Ásia. Actua em coordenação com outras organizações e movimentos que lutam pela mesma perspectiva. O seu trabalho principal, centrado na problemática da dívida, consiste na realização e elaboração de alternativas radicais para alcançar a satisfação universal das necessidades, das liberdades e dos direitos humanos fundamentais.

Faz parte do «movimento altermundialista», que recusa os dogmas neoliberais. Tem como missão «contribuir para a emergência de um mundo fundado na soberania dos povos, na solidariedade internacional, na igualdade e na justiça social».

Publica na Internet em várias línguas, incluindo uma página em português.

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Trata-se duma espécie de títulos de seguro contra a eventualidade de o devedor não pagar. Quando isto acontece, competiria ao vendedor do CDS satisfazer a dívida.

Os CDS são um produto financeiro que não está sujeito a nenhum controle público. Foram criados na primeira metade dos anos 1990, em pleno período de desregulamentação.

Os CDS permitem as maiores especulações e manipulações.
Por um lado, não é garantido que, em caso de haver falências em cadeia no mercado, os vendedores de CDS tenham capacidade para satisfazer as dívidas que asseguraram.
Por outro lado, permitem uma estranha situação de especulação: uma pessoa pode comprar um CDS para assegurar uma dívida de que não é credora. É como se pudéssemos fazer um seguro contra incêndios sobre a casa de outra pessoa, uma casa que não nos pertence, ficando depois à espera (ou provocando) o incêndio, para recebermos o prémio do seguro.

Em 2007, enquanto corria a auditoria cidadã integral à dívida do Equador, ordenada pelo presidente Rafael Correa, a empresa norte-americana Abadie contactou-o para lhe fazer uma edificante proposta: o presidente deveria dar a entender, nas vésperas do vencimento de uma parte da dívida (que seria daí a três semanas), que o Estado equatoriano não tencionava pagar. Isto permitiria à Abadie vender CDS num montante calculado em 300 milhões de dólares; metade desta quantia seria depositada na conta do governo do Equador. (Nota: os poderes públicos do Equador recusaram a proposta e encontraram outras soluções mais vantajosas.)

Note-se ainda que a Abadie deu garantias de que este procedimento já tinha sido utilizado em casos anteriores sem qualquer problema, porque as autoridades norte-americanas não possuíam nem controle nem jurisdição sobre a matéria.

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As dívidas dum país podem ser privadas ou públicas. As dívidas privadas são contraídas pelas entidades privadas (individuais ou colectivas) quando estas precisam de financiar-se para investir em bens e serviços, em negócios, para montar uma fábrica, para comprar casa ou electrodomésticos, etc. As dívidas públicas são aquelas contraídas pelo Estado.

Nos itens seguintes, quando não seja indicada a origem pública ou privada da dívida, o leitor deve lembrar-se que há que distinguir sempre estas duas categorias. É importante distingui-las, porque obviamente não deveria caber ao Estado (ou seja, a todos nós) pagar as dívidas privadas dum banco, duma fábrica, ou dum vizinho que decidiu comprar carro a crédito em vez de usar os transportes públicos.

Por outro lado, uma vez que em princípio o Estado apenas deveria contrair dívidas para benefício colectivo da população, cabe a todas as entidades individuais ou colectivas dum país pagar a dívida pública. A distribuição deste pagamento deveria em princípio ser feita duma forma equitativa, segundo as possibilidades e rendimentos de cada um – o que, infelizmente, nem sempre acontece. Estes preceitos, além de derivarem do mais elementar bom senso e sentido de justiça, estão regulados nos acordos, tratados e cartas dos direitos e deveres universais assinados pelos países da comunidade internacional. Por conseguinte não são questões duvidosas, mas sim matéria de direito internacional.

dívida pública

A dívida pública é a soma de tudo aquilo que todos os órgãos do Estado devem, incluindo o governo central, os governos regionais, as autarquias, etc.

A dívida pública tem 3 origens principais: gastos públicos em bens e serviços; gastos com juros sobre dívidas contraídas anteriormente; política cambial e monetária. Tudo o que não recair nestas categorias pode ser considerado automaticamente ilegítimo ou nulo.

dívida externa

Somatório das dívidas contraídas junto de entidades externas ao país – por exemplo outros Estados, bancos estrangeiros, etc. É importante recordar que, ao ser efectuado o pagamento desta dívida, uma parte da riqueza colectiva produzida sai do país, acrescida dos respectivos juros.

dívida interna

Somatório das dívidas contraídas junto de entidades nacionais – inclui as dívidas dos privados, por exemplo para compra de casa, de carro, etc.; inclui também as formas de financiamento do Estado junto do mercado interno, por exemplo através da emissão de certificados de aforro e outros títulos de dívida interna.

dívida soberana

É o somatório das dívidas públicas internas e externas. Geralmente, quando as pessoas dizem abreviadamente «dívida pública», é à dívida soberana que pretendem referir-se.

serviço da dívida

Gastos com o pagamento da dívida pública e respectivos juros em vias de vencer – ou seja, todas as partes da dívida que têm de ser pagas no momento actual.

dívida pública líquida

Como o sector público também pode ser um grande credor (tanto de outros órgãos públicos como de entidades privadas), o conceito de dívida líquida traduz mais claramente a posição financeira do sector público. Calcula-se abatento, do total das débitos, o total dos créditos realizáveis.

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Conceito de direito internacional que designa um tipo de comportamento condenável: provocar prejuízo a outrem de maneira intencional.

Se um Estado foi levado a contrair um empréstimo em virtude da conduta fraudulenta de outro Estado ou duma organização internacional que participou nas negociações, pode invocar o dolo como tendo viciado o seu consentimento no contrato.
Podemos comparar esta situação à de alguém que, sob pretexto de acudir a uma pessoa aflita, a coloque ainda em maior perigo para poder tirar proveito da situação.

Condicionar um empréstimo a um Estado à condição de os poderes públicos adoptarem medidas que degradam as condições de vida da população pode constituir dolo.

Por exemplo: existem provas, graças a certos órgãos de imprensa italianos, de que no início do mês de Agosto de 2011 o BCE aproveitou os ataques especulativos contra a Itália para exigir às autoridades do país que praticassem as mesmas medidas anti-sociais que os governos da Grécia, da Irlanda e de Portugal. Foi feita a ameaça de que, se as autoridades italianas não alinhassem nessas medidas, o BCE não auxiliaria a Itália.

 

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Em 1 de Janeiro de 1999 a União Europeia passou a ter uma moeda comum, o euro. Nesse dia, 11 Estados-membros (Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal) deixaram de ter moeda nacional própria. Em 2000, foi decidido que também a Grécia integraria a União Monetária a partir de 1 de Janeiro de 2001. Os Estados-membros que aderiram à União monetária, após um período de transição, retiraram de circulação as moedas nacionais.

A substituição das moedas nacionais pelo euro e a instituição da união monetária tiveram um vasto leque de consequências, que após a crise de 2008 têm sido insistentemente relembradas no debate público – como, por exemplo, o acréscimo de poder resultante para a economia alemã graças aos critérios adoptados quando foi preciso estabelecer a paridade entre as antigas moedas nacionais dos países periféricos e a nova moeda única.

Um dos efeitos mais dramáticos da instituição da moeda única foi o facto de ter sido criado um Banco Central Europeu (BCE), ao mesmo tempo que os bancos centrais nacionais perdiam completamente o controle sobre a política monetária e seus efeitos sobre a economia e sociedade locais.

A sede do BCE situa-se em Francoforte.
O primeiro presidente do BCE foi o holandês Wim Duisenberg.
(A propósito, refira-se que a Holanda oferece condições fiscais especiais às empresas sediadas no seu território.)

 

 

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Além de emprestadores, o FMI e o Banco Mundial têm outros papéis. Nasceram em 1945 para ajudar a pôr em ordem a economia do mundo e evitar que os peixes grandes comessem os pequenos. Mas, sobretudo a partir dos anos 1970, estas duas agências, fortemente controladas pelos países ricos, assumiram o papel de cobrar os empréstimos dos credores oficiais e privados.

O FMI deveria ajudar a equilibrar as finanças dos países, emprestando dinheiro a prazo mais curto para corrigir aquelas dificuldades. O Banco Mundial devia ajudar os países a progredir no sentido de um desenvolvimento socioeconómico justo e sustentável.

Mas a realidade tem sido outra. Eles dão e tiram empréstimos (não permitem que Cuba seja membro, e durante muito tempo impediram também a China). Não têm uma gestão democrática nem tornam transparentes as informações. Cobram dívidas em benefício próprio e de outros credores. Metem-se nos países para dizer como estes devem organizar a economia. Impõem receitas que nunca favorecem os devedores e sempre protegem os interesses dos banqueiros. E contam com cúmplices em cada um dos nossos países.

O mais grave é que o FMI e o Banco Mundial não assumem qualquer responsabilidade pelos danos causados pelas suas recomendações equivocadas. É o caso da Argentina: a obediência ao FMI culminou na crise financeira de 2002 e em graves consequências sociais que perduram até hoje.

Membros e estrutura

Em princípio todos os 187 países membros das Nações Unidas integram o FMI, com excepção da Coreia do Norte, Cuba, Liechtenstein, Andorra, Mónaco, Tuvalu e Nauru. Convém lembrar que a exclusão de alguns países, como é o caso de Cuba, não se deve a qualquer espécie de «pureza» política, como se prova pelo facto de o FMI ter apoiado e subsidiado praticamente todas as ditaduras militares e civis do Mundo.

A autoridade de topo dentro do FMI é a Assembleia de Governadores, formada geralmente por ministros da economia ou presidentes dos bancos centrais. Existe também um directório executivo composto por 24 membros eleitos e um secretário-geral. São membros permanentes do directório: Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, China, Rússia e Arábia Saudita.

Do ponto de vista democrático, o FMI é um exemplo de perversão: além do facto de os EUA serem o único país com poder de veto, não existe paridade de votos – cada país tem uma «quota» de voto. Assim, o voto dos EUA vale 17,08%, ao passo que a Argentina, por exemplo, tem 1,99%, a Alemanha 5,99%, o Japão 6,13%.

Sobre outros aspectos da estrutura, quotas, etc., ver artigo da Wikipedia.

O Banco Mundial sofre dos mesmos pecados antidemocráticos – o voto dos países não é paritário, e os EUA, como seria de esperar, têm um peso esmagador nas tomadas de decisão. Ver artigo na Wikipedia.

Activos «podres» ou «tóxicos» – por exemplo, títulos de dívida de cobrança duvidosa ou impossível.

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Fundos financeiros especulativos. Dedicam-se, entre outras actividades, a conceder empréstimos.

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As PPP (parcerias público-privadas) são associações empresariais entre o Estado e as empresas privadas. Na maior parte dos casos têm como fim prestar serviços públicos que constitucionalmente deviam competir em exclusivo ao Estado.

Em linhas gerais, as concessões e as PPP caracterizam-se da seguinte forma:

  • Esvaziamento do papel do Estado – Transferência das tarefas e responsabilidades do Estado para mãos privadas.
  • Garantia financeira estatal assegurada – Se o negócio der prejuízo, o Estado paga-o; se der lucro, ele vai para as mãos dos privados.
  • Garantia de uma renda paga pelo Estado. O Estado garante sempre um rendimento mínimo aos privados. Este rendimento baseia-se geralmente num fluxo de negócio sobrecalculado; por exemplo, um volume X de tráfego numa auto-estrada, ou de doentes num hospital; se este volume mínimo não for alcançado, o concessionário tem direito a receber do Estado o valor correspondente. Deste modo, as PPP e as concessões tornam-se um negócio que nunca pode dar prejuízo e cujos custos e lucros recaem inteiramente sobre o contribuinte.

Em suma, as PPP e as concessões servem essencialmente para transferir recursos públicos para as mãos dos grandes interesses privados.

(Ver caderno desenvolvido sobre PPP – parcerias público-privadas)

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Tresure Bills – bilhetes do tesouro. Ou seja, títulos de dívida.

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título de dívida

Documento que atesta um crédito sobre um devedor, que deve pagar o valor facial na data estipulada. Por outras palavras, é um papelito assinado pelo devedor, afirmando que ele pediu emprestada uma certa quantia e deve devolvê-la na data e nas condições estipuladas (geralmente inclui um juro).

O título pertence a um titular – aquele que possui o documento – que pode ser ou não quem originalmente emprestou o montante da dívida. Ou seja, o titular pode vender o título a quem quiser, nas condições que entender.

Corresponde à designação inglesa bond.

título do tesouro

Título de dívida emitido pelo Estado (tesouraria do Estado).

Frequentemente, quando o Estado procura recapitalizar-se, emite títulos do tesouro que podem ser comprados à unidade pelos cidadãos (é frequente os cidadãos aplicarem uma parte das suas poupanças na compra de títulos do tesouro), ou em quantidades avultadas por instituições financeiras e especuladores. Ao comprar um título de dívida, o comprador está a emprestar ao Estado uma quantia que é igual ao valor facial (ou seja, escrito no título); essa quantia será reembolsada (devolvida) num determinado prazo.

Os prazos de reembolso podem ir de 3 meses a 30 anos. A taxa de juro paga depende, entre outros factores, do prazo de reembolso.

À venda directa dos títulos do tesouro chama-se «mercado primário». No entanto existe um «mercado secundário» de títulos de dívida – assim como existe um mercado de carros em segunda mão, também existe um mercado secundário de títulos. Sobre o papel das instituições da União Europeia neste jogo de mercados primário e secundário, ver BCE – Banco Central Europeu.
 

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Nome popularmente dado ao conjunto de negociadores constituído por FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu.

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O Banco de Portugal é o banco central da República Portuguesa.

De acordo com a sua actual lei orgânica, é «uma pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira e de património próprio».[*]

Foi fundado em 19-11-1846. Surgiu da fusão do Banco de Lisboa e da Companhia Confiança Nacional, com o estatuto de sociedade anónima (capital privado); nacionalizado em 1974. Foi o banco emissor da moeda oficial(escudo) até 1998.

Está integrado no Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), fundado em Junho de 1998. De acordo com a sua lei orgânica, deve prosseguir os objectivos e funções que lhe sejam delegados pelo SEBC em território português.

Competências

Supervisão das instituições de crédito e das sociedades financeiras; emitir notas e põr moeda em circulação (embora o Banco Central Europeu tenha o direito exclusivo de autorizar a emissão); fiscalizar e promover o bom funcionamento dos sistema de pagamento; fazer de intermediário nas relações monetárias internacionais do Estado; aconselhar o Governo nos campos económico e financeiro.

Como encarar o estatuto do Banco de Portugal

Muitos comentadores, responsáveis e dirigentes políticos falam do Banco de Portugal (e de resto de qualquer banco central) como se fosse uma instituição do Estado. Esta ideia é profundamente errada – e grave, visto que conduz a conclusões políticas e práticas erradas.

Como já se disse acima, o Banco de Portugal começou por ser uma entidade de direito privado; mais tarde foi «nacionalizado», mas esta expressão induz em erro. O Banco de Portugal é «uma pessoa colectiva de direito público», e isto não significa de modo algum que seja uma instituição do Estado. Ver artigo doutrinário sobre «pessoa colectiva de direito público».

 


Notas:

[*] Uma pessoa colectiva ou pessoa jurídica, segundo o dicionário Michaelis, é uma entidade abstracta com existência e responsabilidade jurídicas como, por exemplo, uma associação, empresa, companhia, legalmente autorizadas.

Por outro lado, as entidades jurídicas podem pertencer ao foro privado ou público.


Fontes e referências:

Facebook do Banco de Portugal em espanhol
thinkfnwiki.com/wikibolsa/Pessoa_colectiva
Banco de Portugal

Acerca do conceito de «pessoa colectiva de direito público»