segurança social

A Segurança Social e a dívida pública: Resumo dos assuntos e instrumentos apresentados por Rui Viana Pereira, do CADPP, num atelier da Universidade de Verão-2015 em Namur (Bélgica). A segurança social e as funções sociais do Estado são sustentáveis - insustentável é o serviço da dívida pública.

 serviço da dívida em relação à colecta combinada

A segurança social é sustentável. Existe, no entanto, um problema com os fundos da segurança social e das pensões: uma grande parte desse erário está a ser desviado para a banca, a especulação financeira e os subsídios às empresas privadas. Assim, a questão da sustentabilidade da segurança social e dos fundos de pensões remete para a ilegitimidade da dívida pública.

Cópia digitalizada do Livro Branco da Segurança Social.

O Estado recapitalizou há dias o banco Banif com 1,1 mil milhões de euros. Este dinheiro vai ser aplicado pelo Banif em títulos da dívida pública – ou seja, o dinheiro público saiu do bolso da população para ir produzir uma renda em benefício de um banco privado. Ora, os títulos da dívida portuguesa estão a render 57% do seu valor nominal – um recorde mundial que nos permite perceber por que andam os governos dos países fortes da Europa a dar palmadinhas nas costas ao Governo português.