Os números da dívida
Para entender a crise mundial em curso, Damien Millet, Daniel Munevar e Eric Toussaint (CADTM) colocam à nossa disposição um conjunto de dados que permitem decifrar uma das questões fundamentais da situação internacional, considerada do ponto de vista do Sul. Desde os anos 60 até esta crise global que afecta todo o planeta, a rede internacional CADTM tem lançado, e continua a lançar, um olhar crítico à economia mundial e aos mecanismos de dominação que estão em jogo. A análise das estatísticas é um elemento central para identificar os verdadeiros problemas e propor alternativas adequadas aos mesmos. Um desenvolvimento humano lamentável, desigualdades, dívida odiosa, transferências financeiras, preços internacionais das matérias-primas, Banco Mundial e FMI, todos esses números da dívida têm sido minuciosamente examinados pelo CADTM no seu vade-mécum 2009.
Longe dos discursos dominantes, este estudo projecta uma potente luz sobre as realidades numéricas de um mundo vacilante. Ver claramente esta realidade facilita a reflexão que pode proporcionar-nos as bases de uma lógica económica radicalmente distinta: socialmente justa e ecologicamente sustentável.
Abreviatura: PED = Países em Desenvolvimento
Sistema numérico usado:
1 milhão = 1.000.000 = 10^6
1 milhar de milhão = 1.000.000.000 = 10^9
1 bilião = 1.000.000.000.000 = 10^12
1. O Terceiro Mundo na globalização
1.1. População e riqueza
|
Terceiro Mundo |
PECOT e Ásia Central |
Países ricos |
Mundo |
|
|
População em 2009 |
78% |
7 % |
15% |
6.900 milhões de habitantes |
|
PIB em 2009 |
23% |
5 % |
72% |
61.300 milhões US$ |
|
PIB por habitante |
2 660 US$ |
8 200 US$ |
39 800 US$ |
9.100 US$ |
|
*PECOT: Europa Central e Oriental, mais Turquia |
||||
1.2. As desigualdades no mundo e o (mal)desenvolvimento humano
Em 2008, a renda das 500 pessoas mais ricas do planeta era maior que a renda total dos 416 milhões de pessoas mais pobres.
Número de pessoas que vivem com menos de 2 US$ por dia em 2005: 2600 milhões, ou seja 1 em cada 2,5
Número de pessoas que vivem com menos de 1,25 US$ por dia em 2005: 1400 milhões, ou seja 1 em cada 5
Nas áreas onde os adolescentes representam a maioria da população (Sul da Ásia e África subsariana), aproximadamente 73 % das pessoas vivem com menos de 2 dólares por dia.
A crise financeira mundial foi provocada pelo rebentamento da bolha do sector imobiliário e os colapsos bancários nos Estados Unidos no período 2007-2008. Estes colapsos estenderam-se rapidamente a grande parte do mundo. Desde a Grande Depressão dos anos 1930, nenhuma crise financeira nos países desenvolvidos havia alcançado uma escala tão ampla. O desemprego e a pobreza pioraram consideravelmente: no mundo, 34 milhões de pessoas perderam os postos de trabalho, e 64 milhões de pessoas caíram abaixo do limiar de pobreza de 1,25 dólares por dia. Estes números vêm somar-se aos 160 a 200 milhões de pessoas que caíram na pobreza devido ao aumento dos preços dos produtos básicos nos anos anteriores. (PNUD 2010)
|
Número de pessoas que vivem com menos de 1 US$ por dia (em milhões) |
1981 |
1990 |
2004 |
|
África subsariana |
214 |
299 |
391 |
|
América Latina e Caribe |
42 |
43 |
46 |
|
Sul da Ásia |
548 |
579 |
596 |
|
(em milhões) |
2005 |
2007 |
2009 |
2010 |
|
Número de pessoas que passam fome |
848 |
923 |
1.020 |
925 |
A proporção de pessoas que padecem de fome continua a ser maior na África subsariana (30 %). Dois terços dos 925 milhões de pessoas subalimentadas encontram-se em apenas sete países: Bangladesh, China, República Democrática do Congo, Etiópia, Índia, Indonésia e Paquistão.
Em média, 7 em cada 10 são mulheres e crianças.
Cerca de 69 milhões de crianças em idade escolar não vão à escola. Quase metade deles (31 milhões) vive na África subsariana e 1/4 (18 milhões) no Sul da Ásia.
Todos os anos, mais de 350.000 mulheres morrem por complicações relacionadas com a gravidez ou o parto. Quase todas (99%) vivem em países em desenvolvimento.
Na África subsariana, o risco de mortalidade materna para as mulheres é de 1 em 30; nos países desenvolvidos esta proporção é de 1 em 5600.
Quase 9 milhões de crianças morrem anualmente antes de completar os 5 anos. Na África subsariana, uma em cada sete crianças morre antes de completar cinco anos (dados de 2008).
Número de pessoas sem acesso a saneamento básico: 1200 milhões.
| Comparação do serviço da dívida pública com os orçamentos de educação e saúde, em percentagem do PIB e do orçamento de Estado [2] [3] | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
|
% do PIB |
% do orçamento de Estado |
|||||
|
Dados de 2007 |
Serviço da dívida pública |
Despesa pública com educação |
Despesa pública com saúde |
Serviço da dívida pública |
Despesa pública com educação |
Despesa pública com saúde |
|
Argentina |
10,94 |
5,10 |
5,30 |
46,91 |
21,88 |
22,74 |
|
Brasil |
16,62 |
5,30 |
3,20 |
41,80 |
13,33 |
8,05 |
|
Chile |
3,13 |
3,20 |
3,60 |
16,82 |
17,18 |
19,32 |
|
Colômbia |
10,44 |
4,60 |
2,40 |
33,57 |
14,80 |
7,72 |
|
Equador |
14,20 |
2,62 |
1,26 |
59,90 |
18,40 |
8,87 |
|
México |
8,78 |
5,20 |
3,10 |
40,03 |
23,71 |
14,14 |
|
Peru |
7,63 |
3,40 |
1,20 |
43,66 |
19,45 |
6,86 |
|
Observação: no caso do Brasil, os dados diferem dos números divulgados pela Auditoria Cidadã da Dívida, pelo facto de se considerar também, nesta tabela, os gastos de estados e municípios. |
||||||
Soma necessária para garantir a toda população mundial os serviços sociais essenciais (educação primária, saúde, água, saneamento): 80.000 milhões de dólares por ano durante 10 anos. [4]
Em 2010, o património dos mais ricos superou o nível alcançado antes da crise:
Número de multimilionários em 2001: 497 / Activos combinados: 1,5 biliões de dólares
Número de multimilionários em 2007: 1125 / Activos combinados: 4,4 biliões de dólares
Número de multimilionários em 2008: 793 / Activos combinados: 2,4 biliões de dólares
Número de multimilionários em 2009: 1011 / Activos combinados: 3,5 biliões de dólares
Número de multimilionários em 2010: 1210 / Activos combinados: 4,5 biliões de dólares
Os activos acumulados por 1210 multimilionários excedem o PIB da Alemanha.
Com base nestes números, seria possível criar um imposto anual de 2% sobre o património de 1011 multimilionários com fortunas superiores a 1000 milhões de dólares, em 2009, para arrecadar os 80.000 milhões de dólares por ano requeridos para garantir as necessidades básicas de toda a população do planeta em 10 anos. Isto não limita a fixação de metas mais ambiciosas, mas mostra que tais metas são perfeitamente factíveis.
Número de milionários em 2009: 10 milhões (+17,1% num ano)
Património acumulado destes milionários: 39 biliões de dólares (+18,9% num ano)
Um imposto de 2 % sobre este património seria suficiente para reunir os 80.000 milhões necessários para garantir as necessidades básicas de toda a população do planeta.
2. O que levou à crise da dívida do início dos anos 80
2.1. Os anos 1960 e 1970
|
(milhões de US$) |
1960 |
1970 |
1980 |
|
Stock da dívida externa |
8.000 |
70.000 |
540.000 |
2.2. A mudança dos anos 80
2.2.a. A queda do preço internacional dos bens primários exportados pelo Sul
|
Variação anual média entre 1977 e 2001 (em US$ constantes de 1985) |
|
|---|---|
|
Alimentação |
–2,6 % |
|
Bebidas tropicais |
–5,6 % |
|
Cereais oleaginosos e azeites |
–3,5 % |
|
Matérias-primas agrícolas |
–2,0 % |
|
Metais, minerais |
–1,9 % |
|
dos quais petróleo |
–3,4 % |
2.2.b. O aumento das taxas de juros norte-americanas influiu no pagamento da dívida
| Evolução da Prime Rate (taxa de juros dos Estados Unidos) | ||
|---|---|---|
|
Ano |
Taxas de juros nominais |
Taxas de juros reais |
|
1970 1975 1979 1980 1981 |
7,9 % 7,9 % 12,7 % 15,3 % 18,9 % |
2,0 % –1,3 % 1,4 % 1,8 % 8,6 % |
No caso da América Latina, a taxa de juros real passou de uma média de –3,4 % (taxa negativa favorável aos devedores), entre 1970 e 1980, para 19,9 % em 1981, 27,5 % em 1982 e 17,4 % em 1983, evidentemente todas positivas[5].
2.3 A utilização dos empréstimos
| Desvio e corrupção (milhões de US$) |
|
|---|---|
|
Fortuna de Mobutu em 1997 |
8.000 |
|
Dívida do Zaïre em 1997 |
12.000 |
|
Fortuna de Duvalier em 1986 |
900 |
|
Dívida de Haiti em 1986 |
750 |
|
Um exemplo de projecto faraónico, com espoliação das populações: o Gasoduto Tchad-Camarões |
|
|---|---|
|
Comprimento do gasoduto |
1070 km |
|
Custo da construção do gasoduto |
3700 milhões US$ |
|
Preço pago às populações por m² de amendoim destruído |
3,7 cents US$ |
|
Preço pago às populações por m² de milho destruído |
0,7 cent US$ |
|
Preço pago às populações por mangueira destruída |
4,5 US$ |
|
Renda da primeira colheita de uma mangueira (1000 mangas) |
150 US$ |
|
Uma dívida amplamente odiosa |
||||
|---|---|---|---|---|
|
País |
Regime ditatorial |
Período da ditadura |
Dívida odiosa (ditadura) |
Stock em 2006 |
|
Indonésia |
Suharto |
1965-1998 |
150 |
131 |
|
Iraque |
Saddam Hussein |
1979-2003 |
122 |
92 |
|
Brasil |
Junta militar |
1965-1985 |
100 |
194 |
|
Argentina |
Junta militar |
1976-1983 |
45 |
122 |
|
Coreia do Sul |
Regime militar |
1961-1987 |
33 |
154 |
|
Nigéria |
Buhari/Abacha |
1984-1998 |
30 |
8 |
|
Turquia |
Regime militar |
1980-1989 |
30 |
208 |
|
Filipinas |
Marcos |
1965-1986 |
27 |
60 |
|
África do sul |
Apartheid |
1948-1991 |
22 |
36 |
|
Síria |
Assad |
1971- |
21 |
7 |
|
Tailândia |
Militares |
1966-1988 |
21 |
55 |
|
Marrocos |
Hassan II |
1961-1999 |
19 |
18 |
|
Tunísia |
Ben Ali |
1987- |
18 |
18 |
|
Zaire/RDC |
Mobutu |
1965-1997 |
13 |
11 |
|
Chile |
Pinochet |
1973-1990 |
12 |
48 |
|
Paquistão |
Militares |
1978-1988 |
10 |
36 |
|
Peru |
Fujimori |
1990-2000 |
9 |
28 |
|
Sudão |
Nimeiry |
1969-1985 |
9 |
19 |
|
Etiópia |
Mengistu |
1977-1991 |
8 |
2,3 |
|
Congo |
Sassou |
1979- |
6,1 |
6,1 |
|
Quénia |
Moi |
1978-2003 |
5,8 |
6,5 |
|
Iran |
Shah |
1941-1979 |
4,5 |
20 |
|
Bolívia |
Junta militar |
1964-1982 |
3,0 |
5,3 |
|
Guatemala |
Regime militar |
1954-1985 |
2,7 |
5,5 |
|
Mali |
Traoré |
1968-1991 |
2,5 |
1,4 |
|
Myanmar (Birmânia) |
Regime militar |
1988- |
2,3 |
6,8 |
|
Somália |
Siad Barre |
1969-1991 |
2,3 |
2,8 |
|
Malawi |
Banda |
1966-1994 |
2,2 |
0,9 |
|
Paraguai |
Stroessner |
1954-1989 |
2,1 |
3,4 |
|
Nicarágua |
Anastacio Somoza |
1974-1979 |
2,0 |
4,4 |
|
Camboja |
Khmers Rouges |
1976-1989 |
1,8 |
3,5 |
|
Togo |
Eyadema |
1967- |
1,8 |
1,8 |
|
Libéria |
Doe |
1980-1990 |
1,2 |
2,7 |
|
Ruanda |
Habyarimana |
1973-1994 |
1,0 |
0,4 |
|
Salvador |
Junta militar |
1962-1980 |
1,0 |
9,1 |
|
Haiti |
Duvalier |
1957-1986 |
0,8 |
1,2 |
|
Uganda |
Idi Amin Dada |
1971-1979 |
0,6 |
1,3 |
|
África Central |
Bokassa |
1966-1979 |
0,2 |
1,0 |
|
[A dívida odiosa calculada é a dívida contraída durante a ditadura. Não se inclui neste cálculo a parte contraída depois da ditadura para reembolsar esta dívida.] |
||||
3. A dívida externa pública e privada dos países em desenvolvimento desde 1980
|
Stock |
Serviço |
Distribuição por devedor |
||
|---|---|---|---|---|
|
Dívida pública |
Dívida privada |
|||
|
1980 |
520.000 |
83.000 |
50.000 |
30.000 |
|
1990 |
1.280.000 |
140.000 |
119.000 |
21.000 |
|
1995 |
1.890.000 |
210.000 |
154.000 |
52.000 |
|
2000 |
2.180.000 |
360.000 |
201.000 |
144.000 |
|
2005 |
2.489.000 |
438.000 |
253.000 |
185.000 |
|
2009 |
3.545.000 |
536.000 |
173.000 |
363.000 |
4. A divisão actual da dívida
4.1. Por devedores
4.2. Os credores da dívida externa pública
4.3. A dívida externa pública por região em 2009
|
Stock (milhões US$) |
Serviço (milhões US$) |
|
|---|---|---|
|
América Latina |
434.000 |
60.000 |
|
África subsariana |
145.000 |
11.000 |
|
Médio Oriente e África do Norte |
113.000 |
15.000 |
|
Ásia do Sul |
169.000 |
11.000 |
|
Ásia do Leste |
294.000 |
34.000 |
|
PECOT e Ásia central |
305.000 |
42.000 |
|
Total |
1.460.000 |
173.000 |
5. A dívida interna dos países em desenvolvimento
Dívida interna pública dos PED em 1997: 1,3 biliões US$
Dívida interna pública dos PED em 2005: 3,5 biliões US$
Serviço da dívida interna pública dos PED em 2008: 0,600 biliões US$
6. Os fluxos ligados à dívida
6.1. O balanço dos reembolsos da dívida externa pública e privada desde 1970
|
(milhões US$) |
Stock |
Da qual, dívida pública |
|
Stock da dívida em 1970 |
70.000 |
46.000 |
|
Stock da dívida em 2008 |
3.545.000 |
1.460.000 |
|
Reembolso entre 1980 e 2008 |
7.675.000 |
4.529.000 |
|
Globalmente, os países em desenvolvimento pagaram, até 2009, 110 vezes o que deviam em 1970, no entanto durante este mesmo período a sua dívida externa multiplicou por 50. |
|
Os poderes públicos dos países em desenvolvimento pagaram, até 2009, 98 vezes o que deviam em 1970, no entanto, durante este mesmo período a sua dívida multiplicou por 32. |
6.2. A transferência líquida da dívida (diferença entre os empréstimos recebidos e os reembolsos totais)
Em 2009, pela primeira vez desde 1993, a transferência líquida sobre a dívida pública externa foi positiva: os Estados reembolsaram uma quantia menor que a recebida em novos empréstimos. Os empréstimos do FMI aos países em desenvolvimento multiplicaram por 14 em dois anos. Em geral, desde 1985, a transferência de recursos das populações do Sul para os credores estrangeiros é enorme.
|
Transferência líquida sobre a dívida pública externa 2009 |
+ 45.000 milhões de dólares |
|
Transferência líquida sobre a dívida pública externa 2008 |
- 23.000 milhões de dólares |
|
Transferência líquida sobre a dívida pública externa 2007 |
- 12.000 milhões de dólares |
|
Transferência líquida sobre a dívida pública externa 2006 |
- 137.000 milhões de dólares |
|
Transferência líquida sobre a dívida pública externa 2005 |
- 107.000 milhões de dólares |
|
Total 1985-2009 |
- 666.000 milhões de dólares |
6.3. O equivalente a 6,5 “Planos Marshall” enviados do Sul para o Norte
|
Plano Marshall para Europa, após o fim da Segunda Guerra Mundial |
100.000 milhões de dólares |
|
Transferência líquida sobre a dívida externa pública durante o período 1985-2009 |
-666.000 milhões de dólares |
|
Quantidade de Planos Marshall transferidos para os países ricos entre 1985 e 2009 |
> 6,5 |
6.4. Comparação de diversas somas de dinheiro que entraram e saíram dos PED durante 2009
|
Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD) |
+ 120.000 milhões de dólares |
|
Repatriação de lucros de multinacionais (números de 2007) |
- 244.000 milhões de dólares |
|
Remessas de emigrantes (previsões) |
+ 243.000 milhões de dólares |
|
Serviço da dívida externa pública |
- 173.000 milhões de dólares |
6.5. Os países em desenvolvimento são credores líquidos dos países desenvolvidos
Soma global das reservas internacionais[6] dos PED em 2008: 4,5 biliões de dólares
Dívida externa pública dos PED: 1,43 biliões de dólares.
|
Comparação entre as reservas internacionais e a dívida externa pública |
||
|---|---|---|
|
País |
Reservas internacionais (Dezembro 2010) |
Dívida pública externa (Dezembro 2009) |
|
China |
2.622.000 |
93.100 |
|
Rússia |
483.100 |
99.900 |
|
Índia |
284.100 |
76.500 |
|
Brasil |
290.900 |
87.300 |
|
Peru |
44.100 |
20.700 |
|
Argélia |
150.100 |
2.800 |
| Quem são os credores externos dos Estados Unidos? | |
|---|---|
|
País |
Total de títulos dos EUA em Junho de 2007 |
|
China (incluindo Hong-Kong) |
1.000.000 |
|
Japão |
976.000 |
|
Grã-Bretanha |
500.000 |
|
Luxemburgo |
469.000 |
|
Ilhas Caimão |
461.000 |
|
Bélgica |
372.000 |
|
Irlanda |
261.000 |
|
Países do Golfo (exportadores de petróleo) + Irão |
169.000 |
|
Alemanha |
166.000 |
|
Suíça |
155.000 |
|
Rússia |
148.000 |
|
Ilhas Bermudas |
148.000 |
|
Países Baixos |
140.000 |
|
Coreia do Sul |
132.000 |
|
Canadá |
127.000 |
|
Taiwan |
110.000 |
|
Brasil |
105.000 |
|
França |
90.000 |
|
México |
89.000 |
|
Região |
Total de títulos dos EUA em Junho de 2007 |
|---|---|
|
Total da Ásia |
2.583 |
|
Total da Europa |
2.553 |
|
3 ilhas “paraísos fiscais” (Caimão, Bermudas e Jersey) |
664 |
|
Total da América Latina |
265 |
|
Países do Golfo (exportadores de petróleo) + Irão |
169 |
|
Canadá |
127 |
|
Total da África |
20 |
|
Países desconhecidos |
213 |
|
Instituições internacionais |
39 |
|
Outros países conhecidos |
9 |
|
Total mundial |
6.642 |
|
Dos quais correspondem aos países em desenvolvimento |
2.055 |
7. A dependência dos produtos de exportação
|
País |
Principal produto de exportação |
Parte correspondente a esse produto nas receitas de exportação em 2000 |
|
Benin |
Algodão |
84 % |
|
Mali |
Algodão |
47 % |
|
Burkina Faso |
Algodão |
39 % |
|
Uganda |
Café |
56 % |
|
Ruanda |
Café |
43 % |
|
Etiópia |
Café |
40 % |
|
Nicarágua |
Café |
25 % |
|
Honduras |
Café |
22 % |
|
São Tomé e Príncipe |
Cacau |
78 % |
|
Malawi |
Tabaco |
61 % |
|
Mauritânia |
Pesca |
54 % |
|
Senegal |
Pesca |
25 % |
|
Guiné |
Bauxite |
37 % |
|
Zâmbia |
Cobre |
48 % |
|
Níger |
Urânio |
51 % |
|
Bolívia |
Gás natural |
18 % |
Participação das matérias-primas no total das exportações (2007) [7]
|
Região |
Alimentos, animais, bebidas e tabaco |
Matérias-primas excluindo petróleo |
Petróleo e derivados |
Participação de matérias-primas nas exportações totais |
|
Países da ex-União Soviética |
3,5 |
5,2 |
54 |
62,7 % |
|
África do Norte |
3,2 |
2,2 |
75,3 |
80,9 % |
|
África subsariana |
7,5 |
7,8 |
54,3 |
69,6 % |
|
América Latina e Caribe |
13,6 |
11,6 |
21,4 |
46,6 % |
|
Ásia do Sul |
7,5 |
5,1 |
35,2 |
47,8 % |
|
Oeste da Ásia |
2,2 |
0,9 |
60,8 |
63,9 % |
|
Leste da Ásia |
1,9 |
1,0 |
2,7 |
5,6 % |
|
Sudeste da Ásia |
5,3 |
6,7 |
15,0 |
27,0 % |
Subsídios à exploração agrícola nos países do Norte: 1000 milhões de dólares por dia.
8. A iniciativa HIPC (High Indebted Poor Countries – Países Pobres Altamente Endividados)
8.1. Um pequeno número de países afectados
|
Iniciativa HIPC |
|
|
Número de países HIPC |
49 |
|
Percentagem de população dos HIPC em relação à população total dos PED |
11% |
|
HIPC que têm uma dívida considerada sustentável |
4 |
|
HIPC que recusaram entrar na iniciativa |
5 |
|
HIPC que podem ser elegíveis |
40 |
|
HIPC que alcançaram o ponto de decisão em Agosto de 2009 |
35 |
|
PPME que alcançaram o ponto de resolução em Agosto de 2009 |
25 |
8.2. Uma iniciativa que chega com atraso (em princípio devia ter terminado em 2004)
|
Ponto de resolução alcançado |
Ponto de decisão alcançado |
Em espera |
||
|---|---|---|---|---|
|
Uganda |
Maio 2000 |
Guiné-Bissau |
Dez. 2000 |
Comores |
|
Bolívia |
Junho 2001 |
Guiné |
Dez. 2000 |
Eritreia |
|
Moçambique |
Set. 2001 |
Chad |
Maio 2001 |
República Quirguiz |
|
Tanzânia |
Nov. 2001 |
R. D. do Congo |
Julho 2003 |
Somália |
|
Burkina Faso |
Abril 2002 |
Congo |
Março 2006 |
Sudão |
|
Mauritânia |
Junho 2002 |
Afeganistão |
Julho 2007 |
|
|
Mali |
Março 2003 |
R. Centro-Africana |
Jan. 2008 |
|
|
Benin |
Março 2003 |
Libéria |
Março 2008 |
|
|
Guiana |
Dez. 2003 |
Togo |
Nov. 2008 |
|
|
Nicarágua |
Jan. 2004 |
Costa do Marfim |
Abril 2009 |
|
|
Níger |
Abril 2004 |
Países que recusaram |
||
|
Senegal |
Abril 2004 |
Laos |
||
|
Etiópia |
Abril 2004 |
|||
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