Mau negócio: juros serão quase metade do empréstimo

Portugal vai pagar 34.400 milhões de juros à troika

Portugal vai pagar à Troika, composta pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, um montante em juros que equivale a quase metade do dinheiro que o país pode receber ao abrigo dos empréstimos do programa de assistência financeira.

Segundo dados do Governo, se Portugal utilizar a totalidade dos 78.000 milhões de euros disponibilizados pela troika, o Estado terá de desembolsar 34.400 milhões em juros, ou seja, cerca de 44% do montante do empréstimo. Este valor foi apresentado pelo Ministério das Finanças em resposta a uma questão de um deputado do PCP, Honório Novo.

Durante o debate parlamentar do Orçamento Retificativo para 2011, no final de Outubro, aquele deputado comunista, eleito pelo círculo do Porto, perguntou: “Quanto é que serão os juros globais desta ajuda? Quanto é que Portugal pagará só em juros para nos levarem pelo mesmo caminho que a Grécia, ao empobrecimento generalizado do país?”.

A resposta do Ministério das Finanças a essa questão refere 34.400 milhões de euros, montante que corresponde ao valor total a pagar ao longo do prazo dos empréstimos e presumindo que Portugal recorre integralmente ao crédito disponível. Ou seja, que “é utilizado na totalidade” o montante destinado às empresas do sector financeiro – os 12 mil milhões de euros reservados para a recapitalização da banca.

Na resposta do Ministério das Finanças a Honório Novo nota-se ainda que as condições dos empréstimos concedidos por instituições europeias são bastante mais favoráveis que as dos créditos do FMI.

Os empréstimos do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) ou do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) têm uma duração média de 12 anos, a uma taxa de juro média de 4%. Já os empréstimos do FMI têm uma duração média de sete anos e três meses, e uma taxa de juro média de 5% – mas neste caso “a taxa de juro é variável, à qual acresce um ‘spread’ [diferencial] que depende do montante em dívida e pode chegar a perto de 400 [pontos base] depois dos três primeiros anos”, lê-se no documento das Finanças.